Questão #1469042 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1469041 · Direito Administrativo · 2008
O limite de idade para inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, XXX, da Constituição Federal, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. Essa afirmativa permite c…
Resolver questão →Questão #1469040 · Direito Administrativo · 2008
Quando se está diante de relações jurídicas de trato sucessivo, as prestações devidas pela Fazenda Pública, omissa na apreciação do requerimento administrativo, prescrevem:
Resolver questão →Questão #1469039 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da Secretaria do Juízo, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1469038 · Direito Civil · 2008
Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA. São considerados móveis para os efeitos legais:
Resolver questão →Questão #1469037 · Direito Civil · 2008
Pelo princípio da independência das responsabilidades, adotado pelo nosso sistema jurídico, o mesmo fato pode dar origem a sanções civis, penais e administrativas, aplicáveis cumulativamente. Assim, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1469036 · Direito Civil · 2008
Diz-se alternativa a obrigação quando comportar duas prestações, distintas e independentes. Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1469035 · Direito Processual Civil · 2008
É CORRETO afirmar, no julgamento de processos repetitivos, que:
Resolver questão →Questão #1469034 · Direito Processual Civil · 2008
Nas questões de n. 24 a 26, assinale a alternativa CORRETA. O destinatário de provimento mandamental descumprido, excetuado o advogado:
Resolver questão →Questão #1469033 · Direito Penal · 2008
Sizenando pediu a arma de um amigo emprestada dizendo que precisava cobrar uma dívida de um funcionário de sua empresa. No dia seguinte a esposa de Sizenando encontrou o corpo do funcionário com duas perfurações à bala na altura …
Resolver questão →Questão #1469032 · Direito Notarial e Registral · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei nº 8.935/94, em relação ao protesto de títulos.
Resolver questão →Questão #1469031 · Direito Notarial e Registral · 2008
Em relação ao Registro de imóveis, estabelece a Lei nº 6.015/73 : I. O desmembramento territorial posterior ao registro exige sua repetição no novo cartório. II. No Registro de Imóveis serão feitos, nos termos desta Lei, o regist…
Resolver questão →Questão #1469030 · Direito Notarial e Registral · 2008
Quanto aos registros públicos, responda: I. Os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial ou por requerimento da parte interessada dirigido ao Ofi…
Resolver questão →Questão #1469029 · Direito Notarial e Registral · 2008
Quanto à natureza de fins das atividades notariais e registrais, responda: I. Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais da administração pública, dotados de fé pública, a quem é delegado o exe…
Resolver questão →Questão #1469028 · Direito Civil · 2008
Em relação aos títulos de crédito, assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1469027 · Direito Processual Civil · 2008
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O documento público faz prova não só de sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o tabelião, ou o funcionário declarar que ocorreram em sua presença. Fa…
Resolver questão →Questão #1469026 · Direito Civil · 2008
No tocante à sucessão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1469025 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca dos procedimentos especiais no processo civil, julgue os seguintes itens. I Se a causa principal estiver no tribunal, em grau de recurso, a medida cautelar será interposta perante o juízo de segundo grau, e não, perante o …
Resolver questão →Questão #1469024 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do recurso especial e do recurso extraordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469023 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008