Questão #14690442008

Direito Comercial (Empresarial) — Contrato

Sobre as marcas, é CORRETO afirmar que:

A A marca de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. B O contrato de licença para uso da marca produz efeitos em relação a terceiros se averbado no Cartório de Títulos e Documentos. C Pessoas jurídicas de direito público podem requerer o registro de marca. D O titular da marca poderá impedir que comerciantes ou distribuidores utilizem sinais distintivos que lhes são próprios, juntamente com a marca do produto, na sua promoção e comercialização.

Direito Comercial (Empresarial) — Contrato

Uma questão respondida. E as próximas?