Questão #1469222 · Direito Ambiental · 2008
Questões encontradas
Questão #1469221 · Direito Urbanístico · 2008
Quanto ao Estatuto da Cidade, julgue os itens subseqüentes. Para alcançar os objetivos da política urbana e para garantir condições dignas de vida, pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e cumprimento da função socia…
Resolver questão →Questão #1469220 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da relação de emprego e seus integrantes, assim como osrequisitos, direitos e obrigações para as diversas modalidades decontrato de trabalho, julgue os itens que se seguem. As empresas de um mesmo grupo econômico podem ser…
Resolver questão →Questão #1469219 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da remuneração, salário, alteração, interrupção, suspensãoe rescisão do contrato de emprego, julgue os itens de 82 a 86. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pa…
Resolver questão →Questão #1469218 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca de jurisdição e competência, organização, composição efuncionamento da justiça do trabalho, julgue os itenssubseqüentes. São órgãos da justiça do trabalho, além do TST, dos tribunais regionais do trabalho (TRTs) e dos juíz…
Resolver questão →Questão #1469217 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relacionados à seguridade social ea seu custeio. De acordo com o sistema de financiamento criado pela Constituição de 1988, as despesas previdenciárias urbanas não podem ser custeadas pelas contribui…
Resolver questão →Questão #1469216 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência social e a seusbeneficiários. A previdência social brasileira está organizada em dois sistemas independentes. O denominado regime geral, cuja filiação é obrigatória, abrange todas…
Resolver questão →Questão #1469215 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de104 a 108. Considere que Pedro, com 62 anos de idade, perdeu o emprego há seis anos e não conseguiu retornar ao mercado de trabalho, perdendo, por isso, a qualidade d…
Resolver questão →Questão #1469214 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que seseguem. Não comete o crime de falsidade ideológica o agente que declara falsamente ser pobre, assinando declaração de pobreza para obter os benefícios da justiça g…
Resolver questão →Questão #1469213 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra aadministração pública. No peculato culposo, se o sujeito ativo do delito repara o dano após a sentença penal definitiva, sua pena será reduzida de metade.
Resolver questão →Questão #1469212 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos fundamentais, julgue os itens que seseguem de acordo com o entendimento do Supremo TribunalFederal (STF). Admite-se a condução coercitiva do réu em ação de investigação de paternidade para que seja submeti…
Resolver questão →Questão #1469211 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. Normas infraconstitucionais anteriores à Constituição Federal de 1988 não podem ser objeto de ação direta …
Resolver questão →Questão #1469210 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. O governador de Sergipe não pode ajuizar, no STF, ação direta de inconstitucionalidade contra lei paulista…
Resolver questão →Questão #1469209 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos atos e aos processos administrativos reguladospela Lei n.º 9.784/1999, julgue os próximos itens. A decisão de recursos administrativos não pode ser objeto de delegação.
Resolver questão →Questão #1469208 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, que se referem a aspectos lingüísticosdo texto. A forma verbal formam (L.31) está flexionada na terceira pessoa do plural para concordar com a idéia de coletividade que a palavra povo (L.32) expressa.
Resolver questão →Questão #1469207 · Direito Administrativo · 2008
A Constituição Federal, ao longo de seus quase 20 anos devigência, passou por várias reformas, em especial no âmbito daorganização do Estado. Julgue os itens seguintes de acordo comas inovações introduzidas pelas Emendas Constitu…
Resolver questão →Questão #1469206 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 esuas alterações. O preenchimento dos requisitos para percepção de pensão por morte tem como data de aferição o dia do óbito, e não, a data da entrega do requerimento a…
Resolver questão →Questão #1469205 · Direito Administrativo · 2008
Em cidade do interior de um estado da Federação, foiconstruída uma ponte com cerca de 1 km de extensão sobre umrio, o qual, anteriormente, somente podia ser atravessado pormeio de transporte aquático. Com a ponte, grande parte da…
Resolver questão →Questão #1469204 · Direito Administrativo · 2008
Em cidade do interior de um estado da Federação, foiconstruída uma ponte com cerca de 1 km de extensão sobre umrio, o qual, anteriormente, somente podia ser atravessado pormeio de transporte aquático. Com a ponte, grande parte da…
Resolver questão →Questão #1469203 · Gestão de Pessoas · 2008