Questão #1476284 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1476283 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às licitações, aos contratos administrativos e àsconcessões de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes. É abusivo exigir, em edital de licitação, que, na fase de habilitação, as empresas participantes comprovem…
Resolver questão →Questão #1476282 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca da Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF). Lei estadual pode fixar limites inferiores aos previstos na LRF para as dívidas consolidadas e mobiliária, operações de crédito e concessão de garantias.
Resolver questão →Questão #1476281 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição Federal vigente, assinale a opção incorreta em relação à composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Resolver questão →Questão #1476280 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
A respeito do sistema financeiro nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476279 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da propriedade industrial e intelectual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476278 · Direito Processual Civil · 2008
No que concerne a ação rescisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476277 · Direito Civil · 2008
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476276 · Direito Tributário · 2008
A fazenda pública de um estado da Federação, ao realizar a inscrição do crédito tributário na dívida ativa, não fez constar do termo de inscrição o domicílio conhecido do devedor. Considerando essa situação hipotética, assinale a…
Resolver questão →Questão #1476275 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
O governo de um estado da Federação estuda a concessão de aumento de remuneração a seus servidores públicos. Nessa situação hipotética, a concessão do aumento só poderá ser efetivada se houver
Resolver questão →Questão #1476274 · Direito Tributário · 2008
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são considerados específicos quando
Resolver questão →Questão #1476273 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta acerca da argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Resolver questão →Questão #1476272 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476271 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a legislação pertinente à propriedade, ao uso e exploração de bens públicos, solo, subsolo e recursos hídricos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476270 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta no que concerne à responsabilidade civil do Estado.
Resolver questão →Questão #1476269 · Direito do Trabalho · 2008
A relação de emprego, espécie do gênero relação de trabalho,reúne elementos que a diferenciam de outras modalidades deprestação de trabalho na sociedade. Julgue os itens a seguir,acerca dos elementos configuradores da relação de …
Resolver questão →Questão #1476268 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalhopromovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (EmendaConstitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. As controvérsias entre os servidores públicos estatutários …
Resolver questão →Questão #1476267 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalhopromovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (EmendaConstitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. Os processos sobre indenização pelo empregador por dano mor…
Resolver questão →Questão #1476266 · Direito Processual do Trabalho · 2008
De acordo com a jurisprudência do TST, julgue os itens a seguir,referentes ao ônus da prova no processo trabalhista. Os registros de ponto que apresentem horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, inv…
Resolver questão →Questão #1476265 · Direito Previdenciário · 2008