Questão #14762792008

Direito Comercial (Empresarial) — ação rescisória

Acerca da propriedade industrial e intelectual, assinale a opção correta.

A É lícito que um sinal empregado apenas como meio de propaganda seja registrado como marca. B A marca goza de proteção nacional, com o registro na junta comercial, e de proteção internacional, após o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). C São suscetíveis de registro as marcas visual e sonoramente perceptíveis. D A proteção à marca de alto renome restringe-se ao seu ramo de atividade econômica. E É lícito ao INPI indeferir de ofício o pedido de registro de marca que imite, em parte, marca notoriamente conhecida.

Direito Comercial (Empresarial) — ação rescisória

Uma questão respondida. E as próximas?