Questão #1490391 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1490390 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
O ECA introduz algumas inovações em relação ao processo de adoção de criança ou adolescente, como o fato de passar a ser apreciada pelo Poder Judiciário e deferida mediante sentença, com caráter irrevogável. Uma outra novidade é …
Resolver questão →Questão #1490389 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Em relação à aplicação a um adolescente da medida de internação, por força de uma determinada infração cometida, o ECA estabelece diretrizes em relação ao princípio da brevidade da medida. Sendo assim, a internação não tem prazo …
Resolver questão →Questão #1490388 · Português · 2007
Em relação à coesão textual, marque a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1490387 · Português · 2007
Assinale a alternativa em que mesmo possui sentido semelhante ao que revela no trecho: mesmo as descinturadas por uma malhação perversa (linhas 19 e 20).
Resolver questão →Questão #1490386 · Legislação Federal · 2007
A Lei n.° 10.257/01 (Estatuto da Cidade) estabelece normas com conteúdo de Direito Urbanístico. Em relação a essa lei, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1490385 · Direito Tributário · 2007
O Município submete-se a normas de natureza tributária. Em relação ao assunto, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1490384 · Direito Tributário · 2007
Em relação ao Direito Tributário, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1490383 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao Direito Administrativo, analise as afirmativas seguintes. I - O ilícito administrativo configura-se quando o servidor público municipal pratica, no exercício de suas funções, ato que viole deveres ou proibições cons…
Resolver questão →Questão #1490382 · Direito Administrativo · 2007
Sobre Processo Licitatório, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1490381 · Legislação Federal · 2007
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LCF n.º 101/00)
Resolver questão →Questão #1490380 · Administração Pública · 2007
Na gestão pública, o Administrador deverá
Resolver questão →Questão #1490379 · Português · 2007
A argumentação de João Ubaldo caracteriza-se também por
Resolver questão →Questão #1490378 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito do processo cautelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490377 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos sujeitos do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490376 · Direito Penal · 2007
Acerca dos tipos de crime e contravenções e das respectivas penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490375 · Direito Penal · 2007
Considerando os efeitos civis da sentença penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490374 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto a jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490373 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490372 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007