Questão #1477886 · Direito Penal · 2007
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Questão #1477885 · Direito Penal · 2007
Acerca dos crimes contra o patrimônio, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Marcelo, simulando portar arma de fogo, subtraiu para si dois aparelhos celulares, per…
Resolver questão →Questão #1477884 · Direito Penal · 2007
A respeito do direito penal, julgue os itens seguintes. Não se estende ao crime de tortura a admissibilidade de progressão no regime de execução da pena aplicada aos demais crimes hediondos.
Resolver questão →Questão #1477883 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do direito processual penal, julgue os itens subseqüentes. Suponha que Lúcio, colombiano, tenha praticado crimes de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico internaciona de entorpecentes. Nessa situação, não poderia…
Resolver questão →Questão #1477882 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Para efeito de reincidência, não se consideram os crimes militares impróprios nem os crimes políticos.
Resolver questão →Questão #1477881 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Sentença penal condenatória, proferida por Estado estrangeiro, condenando o réu a pena privativa de liberdade, homologada no Brasil pelo STJ, é fator impeditivo da transação penal est…
Resolver questão →Questão #1477880 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre a Ação Civil Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477879 · Direito Previdenciário · 2007
O orçamento da Seguridade Social é composto, dentre outras receitas, pelas contribuições sociais, assim consideradas:
Resolver questão →Questão #1477878 · Direito Civil · 2007
Em relação à cláusula penal, levando em conta a interpretação literal da legislação vigente, bem como as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Será devida se o devedor culposamente deixar de cumprir a obrigação ou…
Resolver questão →Questão #1477877 · Direito Administrativo · 2007
Considerando os traços comuns às empresas públicas e às sociedades de economia mista, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1477876 · Direito Internacional Público · 2007
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1477875 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Com relação aos princípios das nulidades processuais, à luz da interpretação literal da CLT, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477874 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre ação rescisória, segundo a jurisprudência predominante no TST, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477873 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477872 · Direito Constitucional · 2007
Em relação ao direito de greve, assegurado pelo art. 9o da Constituição Federal, levando em conta ainda a legislação vigente, bem como o entendimento predominante no TST, está equivocada a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1477871 · Direito Constitucional · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Veto é meio de controle preventivo de constitucionalidade da lei;II - A via difusa de controle de constitucionalidade da lei ocorre no caso concreto, incidente…
Resolver questão →Questão #1477870 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos atos administrativos, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I. O agente público competente é o que recebe da lei o devido poder para o desempenho de suas funções, de modo que a competência q…
Resolver questão →Questão #1477869 · Direito Internacional Público · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - A relação jurídica trabalhista ê regida pelas ieis vigentes no pais do local da contratação e não por aquelas da prestação de setviços;II - O trabalho que, por…
Resolver questão →Questão #1477868 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação ao aviso prévio, considerando a jurisprudência dominante no TST, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477867 · Direito do Trabalho · 2007