Questão #1477866 · Direito Processual do Trabalho · 2007
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Questão #1477865 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente, assim como as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - A ação de consignação em pagamento pode ser proposta por terceiro, e, na contestação, o réu pode alegar que foi injusta a recu…
Resolver questão →Questão #1477864 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre a Ação Civil de Improbidade Administrativa, não se pode afirmar que :
Resolver questão →Questão #1477863 · Direito Administrativo · 2007
Analise as proposições abaixo ( de I a V ) e assinale a alternativa correta, conforme sejam verdadeiras ou falsas : I- ao servidor público civil, não é reconhecido o exercício do direito de greve face à ausência de lei específica…
Resolver questão →Questão #1477862 · Direito Penal · 2007
João possui um restaurante. No mesmo dia, os garçons José e Pedro quebraram vários copos, porque os transportavam empilhados nas bandejas. Quando da admissão dos garçons, João os ensinou a não colocar os copos empilhados nas band…
Resolver questão →Questão #1477861 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Relativamente à responsabilidade por débitos da pessoa jurídica, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477860 · Direito do Trabalho · 2007
Com respeito ao Direito do Trabalho, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1477859 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta, após leitura das afirmações abaixo: I. Empresa é a atividade, o empreendimento ou a unidade econômica de produção, enquanto que estabelecimento é a unidade técnica de produção, o conjunto de bens a…
Resolver questão →Questão #1477858 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as seguintes proposições: I. A sentença normativa é uma decisão proferida pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou pelo Tribunal Superior do Trabalho, em processo resultante de dissídio coletivo e classicamente definida c…
Resolver questão →Questão #1477857 · Direito do Trabalho · 2007
Após leitura das proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A jornada de trabalho do aprendiz deve observar o limite de seis horas, salvo quando já concluído o ensino fundamental, caso em que o limite pode ser estendi…
Resolver questão →Questão #1477856 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as questões abaixo e assinale a alternativa correta: I. A greve deverá ser precedida de um aviso de 24 (vinte e quatro) horas ao sindicato patronal ou ao empregador, salvo no caso de atividades essenciais, quando o pré-av…
Resolver questão →Questão #1477855 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre a audiência trabalhista, é errado dizer:
Resolver questão →Questão #1477854 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre os atos processuais, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. É válido o ato realizado no processo sem se revestir de forma especial, a menos que a lei a exija, como é o caso das normas para a expe…
Resolver questão →Questão #1477853 · Direito Internacional Público · 2007
Sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477852 · Direito Internacional Público · 2007
Sobre o MERCOSUL, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477851 · Direito Previdenciário · 2007
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Previdência social tem caráter assistencial e filiação obrigatória. II. Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição…
Resolver questão →Questão #1477850 · Direito do Trabalho · 2007
Constitui exemplo acerca da aplicação do critério da actio nata:
Resolver questão →Questão #1477849 · Direito do Trabalho · 2007
São parcelas não salariais, exceto:
Resolver questão →Questão #1477848 · Direito do Trabalho · 2007
Constitui situação de regular exercício de Jus Variandi :
Resolver questão →Questão #1477847 · Direito do Trabalho · 2007