Questão #1483234 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1483233 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta acerca do habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1483232 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a opção correta acerca do direito penal.
Resolver questão →Questão #1483231 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção incorreta acerca do julgamento pelo tribunal do júri.
Resolver questão →Questão #1483230 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto a ação, jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483229 · Concursos · 2007
No que se refere às normas relativas aos bens e a suas classificações, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483228 · Direito Civil · 2007
Acerca de política urbana, agrícola e de reforma agrária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483227 · Direito Agrário · 2007
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483226 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483225 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere à organização da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483224 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Julgue os itens abaixo marcando V para a asserção verdadeira e F para a falsa e, em seguida, assinale a opção correta. ( ) A prestação de serviços de forma autônoma pode ser pactuada mediante cláusula de severa pessoalidade. A pa…
Resolver questão →Questão #1483223 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Abelardo presta declaração falsa às autoridades fazendárias com o fim de sonegar tributo devido. Antes do recebimento da denúncia, paga o tributo devido e seus acréscimos. Com base nessa informação e na legislação especial penal,…
Resolver questão →Questão #1483222 · Direito Tributário · 2007
Adalberto, desejando matar Belina, dispara contra a mesma. Erra o alvo e atinge Cardozo, desconhecido que passava pelo local sem ter sido percebido por Adalberto. Fere Cardozo levemente no braço esquerdo. À luz da parte geral do …
Resolver questão →Questão #1483221 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à desapropriação, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483220 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à reconvenção, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483219 · Direito Civil · 2007
O fornecimento de 50.000 toneladas de petróleo em cinco carregamentos iguais, previamente ajustado, é uma obrigação, quanto ao tempo de adimplemento:
Resolver questão →Questão #1483218 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A Lei nº 11.101/2005, que introduz no direito brasileiro a reorganização das empresas em crise, com a consequente revogação da concordata, seja a preventiva seja a suspensiva, visou:
Resolver questão →Questão #1483217 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A classificação da Lei nº 10.406/2002, no que diz respeito às sociedades, em simples e empresárias, adota como fundamento:
Resolver questão →Questão #1483216 · Direito Internacional Público · 2007
A respeito de responsabilidade internacional, considere as asserções abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I. Uma decisão do Poder Judiciário brasileiro pode levar à responsabilidade internacional do Brasil, caso a deci…
Resolver questão →Questão #1483215 · Direito Administrativo · 2007