Questão #1483254 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1483253 · Direito Penal · 2007
A respeito dos crimes praticados por organizações criminosas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483252 · Direito Tributário · 2007
A União, por intermédio de lei federal, concedeu moratória em caráter geral, relativamente a um tributo, circunscrevendo seus efeitos a determinada região do território nacional, estabelecendo ainda critérios e condições para que…
Resolver questão →Questão #1483251 · Direito Tributário · 2007
Para custear serviços públicos de sua competência, o município de Vila Bela dispõe de 2 milhões de reais, provenientes da distribuição de receitas tributárias do imposto de renda (IR), do imposto sobre a propriedade territorial r…
Resolver questão →Questão #1483250 · Direito Tributário · 2007
A União instituiu certo tributo federal e atribuiu a uma autarquia a função de arrecadar e fiscalizar o mencionado tributo. Tendo como referência inicial a situação acima apresentada, assinale a opção correta acerca da competênci…
Resolver questão →Questão #1483249 · Concursos · 2007
A respeito dos agentes públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483248 · Concursos · 2007
Nas localidades não abrangidas por jurisdição de vara do trabalho, as demandas trabalhistas serão julgadas pelo juiz de direito. Recurso interposto contra decisão de juiz de direito em matéria trabalhista deve ser julgado pelo
Resolver questão →Questão #1483247 · Concursos · 2007
No que diz respeito ao instituto da reconvenção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483246 · Direito Administrativo · 2007
Cláudio, embora tenha menos de 18 anos de idade, exerce atividade como empregado. Para isso, ele está autorizado a assinar os recibos de salários e é plenamente responsável pelas violações contratuais. Em face dessa situação hipo…
Resolver questão →Questão #1483245 · Direito Processual do Trabalho · 2007
João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho pleiteando o reconhecimento da relação de emprego com um hospital público municipal. Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483244 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1483243 · Direito Processual Penal · 2007
É cabível o arrependimento posterior no crime de
Resolver questão →Questão #1483242 · Direito Penal · 2007
Acerca do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483241 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca das provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483240 · Direito Processual Civil · 2007
No âmbito do processo civil, os princípios informativos são regras predominantemente técnicas, desligados de maior conotação ideológica, sendo, por esta razão, quase sempre universais. Já os denominados princípios fundamentais do…
Resolver questão →Questão #1483239 · Concursos · 2007
Quanto às normas que regulam sucumbência processual, incompetência do juízo, improcedência do pedido e revelia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483238 · Concursos · 2007
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483237 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca dos órgãos públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483236 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483235 · Direito Administrativo · 2007