Questão #1483214 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1483213 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Constituem monopólio da União, exceto:
Resolver questão →Questão #1483212 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Sobre as medidas de defesa comercial, conforme as normas de direito econômico internacional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483211 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
A dissociação do artigo 165, § 5, da Constituição do Brasil
Resolver questão →Questão #1483210 · Direito Tributário · 2007
*O Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal, considera nulos os atos com espaço em branco, ou com entrelinhas ou rasuras não ressalvadas? *No Decreto nº70.235, a palavra represen…
Resolver questão →Questão #1483209 · Concursos · 2007
O Código Tributário Nacional dispõe que o fato gerador do imposto de importação é a entrada do produto estrangeiro no território nacional, não esclarecendo exatamente quando se considera ocorrida essa entrada. Quanto à tributação…
Resolver questão →Questão #1483208 · Concursos · 2007
*É solidária a responsabilidade dos sócios, ainda que integrantes de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em virtude do disposto em lei específica, qual seja, a Lei nº 8.620/93, segundo a qual o titular da firma ind…
Resolver questão →Questão #1483207 · Concursos · 2007
Nas questões de 11 a 15, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483206 · Concursos · 2007
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483205 · Concursos · 2007
Caso Proposto: licenciamento ambiental de projeto deaproveitamento hidrelétrico, com potência instalada prevista de600 MW, com as seguintes características: Na primeira renovação da licença de operação, a ativação de nova etapa d…
Resolver questão →Questão #1483204 · Concursos · 2007
A Portaria 28, editada pelo IPHAN em 31 de janeiro de 2003,
Resolver questão →Questão #1483203 · Direito Tributário · 2007
Dentre os preceitos da Lei Federal 3.924/1961, se destacam:I. As jazidas arqueológicas ou pré-históricas de qualquer natureza são consideradas, para todos os efeitos, bens patrimoniais da União, exceto no caso de sítios arqueológ…
Resolver questão →Questão #1483202 · Direito Tributário · 2007
No Brasil, a profissão de arqueólogo
Resolver questão →Questão #1483201 · Direito Constitucional · 2007
Na região do Paranapanema, perto do Estado de São Paulo, I. Chmyz observou dois tipos de indústrias nucleiformes: a fase Timburi compõe-se de cinco sítios de altos terraços que dominam o rio Paranapanema, de 50 até 150 metros. As…
Resolver questão →Questão #1483200 · Direito Constitucional · 2007
A Arqueologia Brasileira, produto da influência inicial de pelo menos duas correntes de pensamento técnicocientífico, consolidou-se em moldes acadêmicos no ano de
Resolver questão →Questão #1483199 · Concursos · 2007
Escavação é a intervenção detalhada no registro arqueológico, que revela a distribuição tridimensional das estruturas na matriz original, permitindo o encaminhamento de análises das relações intra-sítio: núcleos de solo antropogê…
Resolver questão →Questão #1483198 · Arquitetura · 2007
Para responder às questões de números 61 a 70considere o texto e a figura abaixo.Denunciado por desrespeito a Legislação Municipal de Uso eOcupação do Solo e invasão de propriedades alheias, umcidadão alegou que seu terreno é, na…
Resolver questão →Questão #1483197 · Arquitetura · 2007
Para responder às questões de números 61 a 70considere o texto e a figura abaixo.Denunciado por desrespeito a Legislação Municipal de Uso eOcupação do Solo e invasão de propriedades alheias, umcidadão alegou que seu terreno é, na…
Resolver questão →Questão #1483196 · Arquitetura · 2007
Para responder às questões de números 61 a 70considere o texto e a figura abaixo.Denunciado por desrespeito a Legislação Municipal de Uso eOcupação do Solo e invasão de propriedades alheias, umcidadão alegou que seu terreno é, na…
Resolver questão →Questão #1483195 · Arquitetura · 2007