Questão #1487702 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1487701 · Direito Civil · 2007
São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto:
Resolver questão →Questão #1487700 · Direito Civil · 2007
Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado
Resolver questão →Questão #1487699 · Direito Processual Civil · 2007
Onde houver instalada a Vara do Juizado Especial Federal, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487698 · Direito Tributário · 2007
As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser cobradas sobre bases de cálculo
Resolver questão →Questão #1487697 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta: I. O advogado que ajusta com agentes, advogados ou não, a indicação para causas, mediante participação em honorários, comete infração disciplinar. II. Configura infração disciplinar a assinatura, p…
Resolver questão →Questão #1487696 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487695 · Direito Constitucional · 2007
Para que o Município X possa adquirir mil uniformes para os alunos das escolas públicas dedicadas ao ensino fundamental, realiza-se um procedimento licitatório. No edital concernente à licitação, são fixadas as seguintes regras: …
Resolver questão →Questão #1487694 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa totalmente correta:
Resolver questão →Questão #1487693 · Direito Tributário · 2007
Assinale a afirmação correta. A Constituição Federal vigente estabelece as competências comuns e privativas dos entes federativos, para instituir os tributos que discrimina. Nesse sentido, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487692 · Direito Tributário · 2007
As normas gerais de Direito Tributário, consubstanciadas, em grande parte, no CTN, estabelecem regras para a constituição do crédito tributário, em todas as modalidades de lançamento ali previstas. De acordo com essas normas, ana…
Resolver questão →Questão #1487691 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487690 · Direito Penal · 2007
Gama, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na sua fazenda localizada em local ermo, vem impossibilitando o uso de transporte por seus funcionários na intenção de retê-los no local de trabalho. É certo …
Resolver questão →Questão #1487689 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487688 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487687 · Direito Civil · 2007
Sobre alimentos é correta a afirmação:
Resolver questão →Questão #1487686 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487685 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487684 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
De acordo com a Lei 7.357/85 (Lei do Cheque) é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1487683 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007