Questão #1487722 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1487721 · Direito Civil · 2007
Dos seguintes contratos, poderá ser considerado, por sua própria natureza, aleatório:
Resolver questão →Questão #1487720 · Direito Civil · 2007
Sobre o casamento, é errado afirmar que
Resolver questão →Questão #1487719 · Direito Processual Civil · 2007
Pode figurar como parte no pólo ativo das ações promovidas perante o Juizado Especial Cível
Resolver questão →Questão #1487718 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A atividade de representação comercial, segundo a Lei nº 4.886/65, é vedada
Resolver questão →Questão #1487717 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Para preservar o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas, o prazo para o protesto de uma duplicata é de
Resolver questão →Questão #1487716 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Poderá requerer a recuperação judicial o devedor que estiver no regular exercício de suas atividades há mais de
Resolver questão →Questão #1487715 · Direito Penal · 2007
Sentença absolutória imprópria constitui a sentença que
Resolver questão →Questão #1487714 · Direito Penal · 2007
João, jornalista, escreve um artigo no Jornal A Cidade, afirmando mentirosamente que a empresa X, que confecciona roupas, sonega impostos e utiliza matéria-prima roubada. Qual a tipificação a ser conferida a tal mentira?
Resolver questão →Questão #1487713 · Direito Processual Penal · 2007
Para interposição de Agravo de Instrumento contra despacho denegatório de seguimento de recurso especial e extraordinário em matéria penal, o prazo é de
Resolver questão →Questão #1487712 · Direito Processual Penal · 2007
A decisão judicial que determina o trancamento de um inquérito policial admite, por parte do defensor da vítima,
Resolver questão →Questão #1487711 · Direito do Trabalho · 2007
Para a consideração da relação de emprego do trabalhador tido como empregado doméstico, a seguinte característica é a mais relevante:
Resolver questão →Questão #1487710 · Direito Processual do Trabalho · 2007
As nulidades processuais em matéria trabalhista devem ser argüidas
Resolver questão →Questão #1487709 · Direito Tributário · 2007
No que tange à definição de tributo, é correto afirmar que é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir,
Resolver questão →Questão #1487708 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
O Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional, em que o advogado acusado tenha a inscrição principal, pode
Resolver questão →Questão #1487707 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
É correto afirmar que o advogado
Resolver questão →Questão #1487706 · Direito Administrativo · 2007
A Lei que criou a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - estabeleceu, dentre outros requisitos, que ela teria independência administrativa, autonomia financeira e seria vinculada ao Ministério das Comunicações. Isso sign…
Resolver questão →Questão #1487705 · Direito Administrativo · 2007
Várias empresas particulares utilizam áreas dentro das estações da Cia. do Metropolitano de São Paulo - Metrô para instalar suas lojas. Essas utilizações de bens do Metrô, que são remuneradas, podem ser efetivadas por permissão d…
Resolver questão →Questão #1487704 · Direito Constitucional · 2007
A ordem constitucional considera objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1487703 · Direito Constitucional · 2007