Questão #1487682 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Questões encontradas
Questão #1487681 · Português · 2007
Com base no texto a seguir, responda as questões 01 a 05. Quanto ao texto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487680 · Português · 2007
O Manual para utilização dos serviços do Laboratório de Anatomia do Hospital de Clínicas da Universidade de Campinas (Unicamp) traz as recomendações e informações a seguir: Os pacientes que falecerem por morte violenta serão enca…
Resolver questão →Questão #1487679 · Português · 2007
Leia o texto abaixo. Assinale a alternativa que está de acordo com o texto.
Resolver questão →Questão #1487678 · Informática · 2007
Sobre os tipos de hardware de memória responsáveis pelo armazenamento de dados e instruções em forma de sinais digitais em computadores, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1487677 · Direito Penal · 2007
Diz o artigo 5º do Código Penal: Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. Sobre a lei penal no espaço, considere as seguintes af…
Resolver questão →Questão #1487676 · Direito Penal · 2007
Sobre os crimes contra o patrimônio, considere as seguintes afirmativas: 1. Para a configuração do crime de furto é imprescindível a presença do elemento subjetivo diverso do dolo para si ou para outrem. Nossa lei penal comum não…
Resolver questão →Questão #1487675 · Legislação Federal · 2007
A Lei 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas: 1. Nos termos da lei, as pessoas jurídicas serão respo…
Resolver questão →Questão #1487674 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre o Inquérito Policial, consideres as seguintes afirmativas: 1. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade. 2. Depois de orden…
Resolver questão →Questão #1487673 · Direito Administrativo · 2007
O ato administrativo praticado por autoridade competente com excesso de poder:
Resolver questão →Questão #1487672 · Direito Constitucional · 2007
De acordo com a redação do artigo 193 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ordem social tem como base:
Resolver questão →Questão #1487671 · Direito Civil · 2007
Os atos e negócios jurídicos podem se apresentar em três diferentes planos no ordenamento jurídico: o da existência, o da validade e o da eficácia. Quanto ao plano da validade, considere as seguintes afirmativas: 1. O negócio jur…
Resolver questão →Questão #1487670 · Direito Civil · 2007
Indivíduo de 17 anos completos, com total aptidão física e mental, após inquirido pela outra parte, oculta a idade, fazendo-se passar por pessoa maior e adquire um imóvel financiado pela Caixa. Esse negócio jurídico é:
Resolver questão →Questão #1487669 · Direito Administrativo · 2007
O direito ao recurso na esfera administrativa encontra-se constitucionalmente consagrado. A esse respeito, veja-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal: Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos …
Resolver questão →Questão #1487668 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do instituto da reversibilidade dos bens públicos, analise as seguintes afirmativas: I - Constitui um preceito tradicional nas leis brasileiras referentes às concessões de serviços públicos, de modo que, extinta a concessã…
Resolver questão →Questão #1487667 · Legislação Estadual · 2007
Incumbe ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1487666 · Legislação Estadual · 2007
NÃO é dever do membro do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1487665 · Legislação Estadual · 2007
A forma de provimento derivado, por meio da qual um membro do Ministério Público, após solicitação da Procuradoria de Justiça e indicação do Conselho Superior do Ministério Público e ato do Procurador-Geral de Justiça, passa a ex…
Resolver questão →Questão #1487664 · Direito Processual Civil · 2007
Jussara, esposa de Caio, ajuizou ação de separação judicial após 20 anos de casamento com regime universal de bens. Caio, então, começa a dilapidar o patrimônio do casal. Preocupada, ela ajuíza ação cautelar com vistas e impedir …
Resolver questão →Questão #1487663 · Direito do Consumidor · 2007