Questão #1488022 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1488021 · Direitos Humanos · 2007
Acerca da Declaração Universal dos Direitos do Homem, julgue os itens a seguir.I De inspiração iluminista, encontra raízes no liberalismo e no enciclopedismo do período de transição entre a idade moderna e a idade contemporânea. …
Resolver questão →Questão #1488020 · Direitos Humanos · 2007
O art. 5.º da CF, em seu vasto campo de abrangência, contempla, entre outros temas, a questão da privação de liberdade. Ao fazê-lo, a CF segue parâmetros republicanos e democráticos, reconhecendo inúmeras garantias a serem confer…
Resolver questão →Questão #1488019 · Direito Tributário · 2007
Entre as situações apresentadas nas opções abaixo, assinale aquela que indica a ocorrência da responsabilidade pessoal, nos atos relativos às obrigações tributárias.
Resolver questão →Questão #1488018 · Direito Penal · 2007
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1488017 · Direito Penal · 2007
Lizandro e Célio, este com 16 anos de idade e aquele plenamente imputável, em comunhão de desígnios e divisão de tarefas, subtraíram, para ambos, um telefone celular usado, avaliado posteriormente pelo valor de R$ 150,00, de prop…
Resolver questão →Questão #1488016 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito de denúncia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488015 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca de sentença penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488014 · Direito Civil · 2007
A respeito dos fatos, atos e negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488013 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação aos sujeitos do processo, à intervenção de terceiros e aos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488012 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a opção correta acerca do mandado de segurança, da ação popular e da ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1488011 · Direito Eleitoral · 2007
A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes cargos do Poder Legislativo, determinam que o sistema eleitoral brasileiro
Resolver questão →Questão #1488010 · Direito Agrário · 2007
A usucapião rural constitucional
Resolver questão →Questão #1488009 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
No Brasil, há conhecido debate a respeito da natureza jurídica do regime de proteção às marcas de indústria e comércio. Nesse âmbito, pergunta-se se a propriedade das marcas, como prevista na CF, iguala-se à propriedade regulada …
Resolver questão →Questão #1488008 · Direito do Consumidor · 2007
Considere que determinado grupo de sociedades, composto pelas pessoas jurídicas F, G e K, seja controlado pela sociedade F e que, nele, G seja sociedade coligada a K, a qual, por sua vez, é consorciada à sociedade L. Nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1488007 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: A prisão temporária não é admissível:
Resolver questão →Questão #1488006 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Conforme a jurisprudência prevalente no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, o princípio da indivisibilidade:
Resolver questão →Questão #1488005 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: O prazo de conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos crimes de entorpecentes (artigos 33, 34, 35, 36 e 37 da Lei nº 11.343/2006) será:
Resolver questão →Questão #1488004 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - A sentença penal estrangeira, para que produza efeitos com referencia à reincidência, deve ser homologada no Brasil. II - Os crimes militares próprios não são con…
Resolver questão →Questão #1488003 · Direito Penal · 2007