Questão #1488002 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1488001 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Se é certo que a propositura de ação relativa a débito fiscal constante do título não inibe o direito do credor de promover-lhe a execução, o inverso também é ver…
Resolver questão →Questão #1488000 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - No contrato de arrendamento mercantil, a cobrança de acréscimos indevidos não descaracteriza a mora, sendo, assim, admissível a ação de reintegração de posse. II …
Resolver questão →Questão #1487999 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Os feriados da Semana Santa interrompem os prazos para a apresentação de contestação e interposição do recurso de apelação. II - A pretensão, fundada em alegada o…
Resolver questão →Questão #1487998 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca da falência, no regime da Lei n. 11.101/2005, assinalando, após, a alternativa correta: I - Na recuperação judicial ou na falência, as obrigações a título gratuito são exigíveis do devedor. …
Resolver questão →Questão #1487997 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue as proposições seguintes acerca dos títulos de crédito, assinalando, após, a alternativa correta: I - No caso do título de crédito à ordem, a cessão dos direitos nele incorporados realiza-se mediante endosso ou por tradiçã…
Resolver questão →Questão #1487996 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Prescinde de outorga conjugal a venda de bem imóvel da sociedade pelo sócio casado em regime de comunhão parcial de bens. II - O cônjuge, mesmo culpado pela separ…
Resolver questão →Questão #1487995 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - As pretensões perpétuas, que se exercitam mediante ações declaratórias, são imprescritíveis. II - Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a ação d…
Resolver questão →Questão #1487994 · Direito do Consumidor · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - No contrato de consumo em que consumidor pessoa jurídica, desde que justificável, é válida cláusula que limita a responsabilidade de indenizar do fornecedor. II -…
Resolver questão →Questão #1487993 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de serviços públicos, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1487992 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de desapropriação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487991 · Direito Administrativo · 2007
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, não se aplica a seguinte disposição:
Resolver questão →Questão #1487990 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o tratamento constitucional conferido ao Distrito Federal, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1487989 · Português · 2007
Para isso havia vindo do Ceará o verbo principal dessa frase é encontrado também no segmento:
Resolver questão →Questão #1487988 · Português · 2007
...se sabia o mais procurado pela polícia... (L.11) o adjetivo em destaque encontra-se no grau:
Resolver questão →Questão #1487987 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir A pena de suspensão de um funcionário será aplicada, dentre outros motivos, em caso de falta grave. …
Resolver questão →Questão #1487986 · Direito Constitucional · 2007
Em relação ao habeas data, o interesse de agir nasce, por exemplo, quando há:
Resolver questão →Questão #1487985 · Direito Constitucional · 2007
Contra um ato do Poder Público caracterizado pela ilegalidade ou abuso do poder, qualquer pessoa pode utilizar o seguinte instrumento:
Resolver questão →Questão #1487984 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Considerando-se que muitas vezes os direitos da criança e do adolescente são violados pelo próprio Estado, a questão do nível de autonomia dos Conselhos Tutelares assume grande importância. Sobre essa autonomia, é correto afirmar…
Resolver questão →Questão #1487983 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007