Questão #1502498 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1502497 · Direito Civil · 2006
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens subseqüentes.Considere que, depois da negociação prévia e antes da formalização do contrato, um dos contratantes, de forma unilateral e dolosa, insira no instrumento…
Resolver questão →Questão #1502496 · Direito do Consumidor · 2006
À luz da sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca das relações de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios de produtos e serviços, julgue os próximos itens.As relações de consumo surgem de…
Resolver questão →Questão #1502495 · Direito Civil · 2006
Com base no direito de família, julgue os itens seguintes.Poderá ser restabelecida a sociedade conjugal, seja qual for a causa da separação judicial, por meio de petição nos próprios autos da separação, desconstituindo, assim, os…
Resolver questão →Questão #1502494 · Direito Civil · 2006
Com base no direito de família, julgue os itens seguintes.A obrigação alimentar dos avós relativamente aos netos é sucessiva da obrigação dos pais, e complementar e subsidiária quando estes não estiverem em condições financeiras …
Resolver questão →Questão #1502493 · Direito Processual Civil · 2006
Com base na competência do juiz no direito processual civil, julgue os próximos itens.Considere que tenha sido proposta ação de reconhecimento de união estável pós-morte e dissolução de sociedade de fato,contra os herdeiros do co…
Resolver questão →Questão #1502492 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.Se o juiz chegar ao final do procedimento sem se convencer da verdade das alegações do autor e da defesa apresentada pelo réu, poderá deixar de jul…
Resolver questão →Questão #1502491 · Direito Processual Civil · 2006
De acordo com os recursos no processo civil, julgue os próximos itens.No julgamento do recurso de apelação contra sentença onde ocorreu a sucumbência recíproca dos litigantes, não se aplica o princípio da proibição da reforma par…
Resolver questão →Questão #1502490 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito das condições da ação, julgue os itens a seguir.A legitimação ou qualidade para agir deverá ser ativa e passiva, ou seja, o autor terá de demonstrar não apenas a sua qualidade para agir, ser o titular do interesse afir…
Resolver questão →Questão #1502489 · Direito Processual Civil · 2006
Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir.Título executivo extrajudicial pode ser corretamente conceituado como o documento ou o ato documentado que consagra obrigação certa e que permite a utilização direta da via…
Resolver questão →Questão #1502488 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir.No mandado de segurança, o direito líquido e certo é condição da ação.Assim,a sentença que nega a existência do direito líquido e certo é decisão sem resolução de méri…
Resolver questão →Questão #1502487 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.No tocante à aplicação da pena privativa de liberdade,o juiz não poderá atenuar a pena base em razão de circunstância não prevista expressamente em lei,…
Resolver questão →Questão #1502486 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.O dia do começo inclui-se na contagem do prazo penal e tem relevância para as hipóteses de cálculo de duração da pena, do livramento condicional e da pr…
Resolver questão →Questão #1502485 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. As agravantes e as atenuantes genéricas, também chamadas de circunstâncias legais, porque vêm expressamente descritas no texto legal, não admitem as at…
Resolver questão →Questão #1502484 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. O resultado morte caracterizado por uma asfixia mecânica, assim comprovada pelo laudo de exame de corpo de delito (laudo cadavérico), provocada por hem…
Resolver questão →Questão #1502483 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. O prazo decadencial é peremptório: não se interrompe nem se suspende. O exercício do direito de queixa não pode ser prorrogado para o primeiro dia útil…
Resolver questão →Questão #1502482 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O inquérito policial é necessário e indispensável quando o crime deixar vestígios, servindo de base para a denúncia o…
Resolver questão →Questão #1502481 · Direito Processual Penal · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal, mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento, fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa, em diversos meios de comunicação soci…
Resolver questão →Questão #1502480 · Direito Constitucional · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal,mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento,fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa, em diversos meios de comunicação social…
Resolver questão →Questão #1502479 · Direito Constitucional · 2006