Questão #1502478 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1502477 · Direito Constitucional · 2006
Acerca do Ministério Público e da competência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes:Diante da inexistência de previsão específica na Constituição Federal, compete ao STJ dirimir conflito de atribuições entre os Mini…
Resolver questão →Questão #1502476 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.Promover o adequado ordenamento territorial por meio da regularização não é somente dar legalidade formal a uma situação ilegal, mas, sim, exec…
Resolver questão →Questão #1502475 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.O código de obras fixa as condições técnicas e funcionais da edificação enquanto as normas urbanísticas de uso e ocupação do solo urbano indica…
Resolver questão →Questão #1502474 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do instituto da desapropriação, julgue os itens que se seguem.De acordo com entendimento jurisprudencial dominante no STJ, os juros compensatórios devidos por força da desapropriação direta devem ser fixados segundo a lei …
Resolver questão →Questão #1502473 · Direito Administrativo · 2006
Acerca de concessões e autorizações de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes.Por depender do preenchimento de diversos requisitos legais e técnicos, o procedimento de autorização para a exploração de serviços de radiodi…
Resolver questão →Questão #1502472 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes de intervenção do poder público na propriedade privada. A requisição pode ser civil ou militar, recaindo sobre bens móveis, imóveis e serviços.
Resolver questão →Questão #1502471 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração,a diretoria e o conselho fiscal.Ana é sócia e membro da diretoria da s…
Resolver questão →Questão #1502470 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração,a diretoria e o conselho fiscal.Ana é sócia e membro da diretoria da s…
Resolver questão →Questão #1502469 · Concursos · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca da duplicata.A duplicata é título de crédito próprio de sociedades empresárias, sendo vedada sua emissão por pessoas físicas.
Resolver questão →Questão #1502468 · Concursos · 2006
Julgue os itens que se seguem, acerca da disciplina de contratos empresariais.Considere a seguinte situação hipotética. Robson contratou a sociedade Confort Móveis e Decorações Ltda.,visando à fabricação e à entrega de algumas mo…
Resolver questão →Questão #1502467 · Concursos · 2006
Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir, segundo a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.A onerosidade excessiva pode dar ensejo tanto à resolução do contrato quanto ao pedido de revisão de cláusula contratual, mantendo…
Resolver questão →Questão #1502466 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Em seu livro Primal Leadership: Realizing the Power of Emotional Intelligence (2001), Daniel Goleman destaca quatro tipos de lideranças positivas: visionária, formativa, afetiva e democrática. os líderes visionários são aqueles c…
Resolver questão →Questão #1502465 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Cinco times Antares, Bilbao, Cascais, Deli e Elite disputam um campeonato de basquete e, no momento, ocupam as cinco primeiras posições na classificação geral. Sabe-se que: Antares está em primeiro lugar e Bilbao está em quinto; …
Resolver questão →Questão #1502464 · Direito Civil · 2006
O sólido representado na figura seguinte é um paralele- pípedo reto-retângulo.
Resolver questão →Questão #1502463 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação a sentença e a coisa julgada, julgue os seguintesitens. A eficácia da sentença consiste na sua aptidão de produzir efeitos que correspondam à manifestação externa do julgado, o que dele emana para o mundo fático. Esse…
Resolver questão →Questão #1502462 · Direito Processual Civil · 2006
No que se refere ao processo de execução, julgue os itens que seseguem. Se na execução por quantia certa o devedor for citado por edital e cientificado de que o arresto será convertido automaticamente em penhora, quando esta se e…
Resolver questão →Questão #1502461 · Direito Civil · 2006
Pedro e João firmaram um contrato particular de promessa decompra de um bem imóvel, financiado em 36 parcelas mensais,no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restandoajustado que na falta de pagamento de qualquer parce…
Resolver questão →Questão #1502460 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situaçãohipotética a respeito do direito previdenciário seguida de umaassertiva a ser julgada. Pedro trabalhava para a pessoa jurídica Ômega, desde janeiro de 2004, e nunca gozou fé…
Resolver questão →Questão #1502459 · Direito Previdenciário · 2006