Questão #1504025 · Português · 2005
Questões encontradas
Questão #1504024 · Português · 2005
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Questão #1504023 · Português · 2005
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Questão #1504022 · Português · 2005
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Questão #1504021 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: Ante os termos da Lei n.º 4.717/65 (Lei da Ação Popular), I. o Ministério Público deve intervir como custos legis apenas na hipótese de existir evidência de dano considerado como suficiente a ensejar …
Resolver questão →Questão #1504020 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. A permissão de uso de bem público é ato negocial, unilateral, vinculado e precário. II. A cessão de uso é a transferência gratuita da posse de bem público de uma entidade ou órgão para outro, por t…
Resolver questão →Questão #1504019 · Direito Constitucional · 2005
Não constitui fundamento da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1504018 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a reforma do Poder Judiciário vazada na Emenda Constitucional n.º 45/2004, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1504017 · Direito Constitucional · 2005
O direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito constituem princípios constitucionais de segurança e estabilidade das relações jurídicas, podendo ser, contudo, algum deles modificado,
Resolver questão →Questão #1504016 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
No ambiente falencial, qual é a finalidade do protesto por falta de pagamento?
Resolver questão →Questão #1504015 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com circunstâncias agravantes.
Resolver questão →Questão #1504014 · Direito Penal · 2005
Considere os seguintes enunciados, relacionados com os temas de imputabilidade penal (CP, art. 26) e medida de segurança: I. Não é cabível imposição de medida de segurança aos plenamente imputáveis. II. Nos casos de semi-imputabi…
Resolver questão →Questão #1504013 · Direito Penal · 2005
Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,
Resolver questão →Questão #1504012 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que está em desacordo com as regras estabelecidas no Código Penal para os crimes contra a administração pública.
Resolver questão →Questão #1504011 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1504010 · Direito Processual Penal · 2005
Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?
Resolver questão →Questão #1504009 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com entendimento jurisprudencial pacífico, decorrente de lógica de interpretação de texto legal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1504008 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1504007 · Direito Civil · 2005
Quando o conflito normativo for passível de solução mediante os critérios hierárquico, cronológico e da especialidade, estaremos diante de um caso de
Resolver questão →Questão #1504006 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005