Questão #1505925 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1505924 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505923 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. À Administração é reconhecido o direito de revogar ato administrativo discricionário, legítimo e eficaz. II. À Administração é reconhecido direito de revogar atos administrativos gerais ou regulame…
Resolver questão →Questão #1505922 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Poder Legislativo, qual das assertivas abaixo é falsa?
Resolver questão →Questão #1505921 · Direito Constitucional · 2005
O princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição implica
Resolver questão →Questão #1505920 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A inexecução do contrato de compra e venda pelo devedor comerciante falido, que não entregou a coisa de que recebeu o preço nos 15 dias anteriores ao pedido de falência, decretada a quebra, autoriza pedido de restituição fundado …
Resolver questão →Questão #1505919 · Direito Penal · 2005
Entre outras disposições, a Lei n.º 11.106, de 28 de março de 2005, revogou: I. o art. 217, do Código Penal, que definia o delito de sedução; II. o inciso III, do art. 226 do Código Penal, que estabelecia aumento de pena em razão…
Resolver questão →Questão #1505918 · Direito Penal · 2005
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com extinção de punibilidade.
Resolver questão →Questão #1505917 · Direito Penal · 2005
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal envolvendo concurso de crimes.
Resolver questão →Questão #1505916 · Direito Processual Penal · 2005
O ato de comunicação processual que convoca as testemunhas para depor e a ciência dos atos processuais que se dá ao réu preso intitulam-se, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1505915 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1505914 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1505913 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505912 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1505911 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1505910 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
A decisão judicial que indefere liminarmente representação oferecida pelo Ministério Público em face de criança autora de ato infracional é
Resolver questão →Questão #1505909 · Direitos Difusos e Coletivos · 2005
Assinale a alternativa falsa, relativamente ao compromisso de ajustamento de conduta.
Resolver questão →Questão #1505908 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa que está incorreta.
Resolver questão →Questão #1505907 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. Os embargos de terceiro podem ser opostos por quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho, na posse de seus bens em caso de seqüestro judicial. II. Os embargos de terceiro podem s…
Resolver questão →Questão #1505906 · Português · 2005