Questão #1506605 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Questões encontradas
Questão #1506604 · Direito Penal · 2005
Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:
Resolver questão →Questão #1506603 · Direito Penal · 2005
Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre
Resolver questão →Questão #1506602 · Direito Processual Penal · 2005
O membro do Ministério Público, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #1506601 · Direito Tributário · 2005
Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506600 · Direito Tributário · 2005
O lançamento é efetuado e revisto de ofício nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506599 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
É direito do advogado dirigir-se diretamente ao magistrado
Resolver questão →Questão #1506598 · Direito Penal · 2005
É INCORRETO DIZER QUE
Resolver questão →Questão #1506597 · Direito Penal · 2005
COM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SERIA ERRÔNEO ASSEVERAR QUE
Resolver questão →Questão #1506596 · Direito Penal · 2005
RENATA CONHECIA MARCOS, MAS NÃO SABIA QUE ELE TRABALHAVA NA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OS DOIS SE ENCONTRARAM NUMA LANCHONETE E AJUSTARAM ENTRAR NO PREDIO DA CEF, PARA TIRAR, ÀS ESCONDIDAS, ALGUNS OBJ…
Resolver questão →Questão #1506595 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1506594 · Direito Constitucional · 2005
Pode propor a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506593 · Direito Administrativo · 2005
Tipo de licitação utilizada exclusivamente para serviço de natureza predominantemente intelectual:
Resolver questão →Questão #1506592 · Direito Administrativo · 2005
A Pousada Felicidade funciona há seis meses no Município das Margaridas. O Município recebe uma denúncia com o seguinte teor: há menos de dois meses a Pousada transformou-se em um lugar de exploração da prostituição, vulgo casa d…
Resolver questão →Questão #1506591 · Direito Tributário · 2005
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Segundo o Código Tributário Nacional, a prescrição se interrompe:
Resolver questão →Questão #1506590 · Direito Civil · 2005
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1506589 · Direito Civil · 2005
A respeito dos direitos da personalidade regulamentados pelo Código Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1506588 · Direito do Consumidor · 2005
Considerando a Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1506587 · Direito Processual Civil · 2005
Dentre as alternativas elencadas, aponte a que se apresenta INCOMPATÍVEL com o pedido de proteção possessória:
Resolver questão →Questão #1506586 · Direito Processual Civil · 2005