Questão #1506625 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1506624 · Direito Civil · 2005
SÃO EFEITOS DA ADOÇÃO:I. estabelecimento de verdadeiros laços de parentesco civil entre adotando e adotado e impossibilidade de o adotado propor ação de investigação de paternidade para obter sua identidade biológica; II. dever d…
Resolver questão →Questão #1506623 · Direito Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506622 · Direito Processual Civil · 2005
A PROPÓSITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONSIDERE AS ASSERTIVAS ABAIXO:I o recurso extraordinário, ao contrário do que sucede com o recurso especial, pode ser interposto diretamente de decisão de primeiro grau, desde que esta seja…
Resolver questão →Questão #1506621 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506620 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506619 · Direito Eleitoral · 2005
NAS ELElÇÕES MUNICIPAIS DE 2004, O JUIZ ELEITORAL RECEBEU DO CARTORIO AÇAO DE IMPUGNAÇAO DE REGISTRO DE CANDIDATURA NO DIA 02/08/2004, SEGUNDA-FEIRA, TENDO O MAGISTRADO DEVOLVIDO OS AUTOS,COM SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE A IMPUGN…
Resolver questão →Questão #1506618 · Direito Constitucional · 2005
NA CONSTITUlÇÃO DA REPÚBLICA, A DECLARAÇAO DE DIREITOS:I. assegura que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;II. garante aos litigantes, em processo judicial, e aos acusados em geral, o con…
Resolver questão →Questão #1506617 · Direito Constitucional · 2005
SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:I os atos que atentem contra o livre exercício do Poder Judiciário e do Ministério Público, competindo privativamente à Câmara dos Deputados, autorizar, por dois terços de…
Resolver questão →Questão #1506616 · Direito Constitucional · 2005
A CONSTITUlÇÃO FEDERAL,RELATIVAMENTE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:I. estabelece que, nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros pnncipios, pela prevalencia dos direitos humanos;II…
Resolver questão →Questão #1506615 · Direito Constitucional · 2005
SEGUNDO A CONSTITUlÇÃO DA REPUBLICA, A ORDEM SOCIAL:I. estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de ensino fundamental obrigatório e gratuito e progressiva universalizaçao …
Resolver questão →Questão #1506614 · Direito Administrativo · 2005
SOBRE AS FIGURAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E ENTIDADES AFINS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1506613 · Direito Constitucional · 2005
As comissões parlamentares de inquérito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Resolver questão →Questão #1506612 · Direito Constitucional · 2005
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o
Resolver questão →Questão #1506611 · Direito Administrativo · 2005
O Código de Trânsito Brasileiro _ CTB _ delegou ao Conselho Nacional de Trânsito _ CONTRAN _ a competência para regulamentar seus dispositivos. Se ao editar a resolução regulatória o CONTRAN exorbita dessa competência, o Congress…
Resolver questão →Questão #1506610 · Direito Administrativo · 2005
Diversas são as teorias que descrevem a responsabilidade extracontratual do Estado, através dos tempos. A teoria que se baseia na noção de que todo prejuízo causado por fato ou ato da Administração é um ônus público que deve atin…
Resolver questão →Questão #1506609 · Direito Civil · 2005
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1506608 · Direito Civil · 2005
Se o condômino, no condomínio edilício, for julgado nocivo, por seu reiterado comportamento anti-social, e expulso por deliberação da assembléia, reiterada por decisão judicial,
Resolver questão →Questão #1506607 · Direito Processual Civil · 2005
João Pedro promoveu contra Luiza ação de separação judicial litigiosa, imputando-lhe a culpa pela ruptura do casamento. Luiza contestou o feito e, além de defenderse, apresentou reconvenção, imputando a culpa pelo término do casa…
Resolver questão →Questão #1506606 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005