Questão #1507305 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Questões encontradas
Questão #1507304 · Direito Tributário · 2005
Compete à autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra
Resolver questão →Questão #1507303 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Em relação aos crimes previstos na Lei de Licitações, a pena de multa será fixada na
Resolver questão →Questão #1507302 · Direito Tributário · 2005
A concessão de tutela antecipada, em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #1507301 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
É hipótese de não-incidência do ICMS:
Resolver questão →Questão #1507300 · Direito Tributário · 2005
Em nosso sistema tributário, as operações relativas à importação e comercialização dos derivados de petróleo e combustíveis
Resolver questão →Questão #1507299 · Direito Administrativo · 2005
No âmbito do controle externo, de responsabilidade dos Tribunais de Contas, o tipo de exame afeto à avaliação de mérito da despesa, sob o critério do custo-benefício, denomina-se controle de
Resolver questão →Questão #1507298 · Direito Administrativo · 2005
A Administração, tendo em vista a insuficiência de recursos para ampliação e manutenção de determinado sistema rodoviário, decidiu conceder a sua exploração a particular, fixando, como critério de seleção da melhor proposta, o ma…
Resolver questão →Questão #1507297 · Direito Administrativo · 2005
No que diz respeito aos requisitos legais e constitucionais para alienação de bens que integram o patrimônio da Administração Pública é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507296 · Direito Administrativo · 2005
A responsabilidade civil do Estado prevista na Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1507295 · Direito Constitucional · 2005
Por motivo de convicção política, ao completar dezoito anos, Ernesto recusa-se a realizar seu alistamento eleitoral, assim como a cumprir qualquer prestação alternativa que se lhe queira exigir, ainda que prevista em lei. Nessa h…
Resolver questão →Questão #1507294 · Direito Constitucional · 2005
São feitas, a seguir, três afirmações sobre a liberdade de associação sindical na Constituição. I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato, salvo disposição estatutária em contrário. II. É obrigatória a…
Resolver questão →Questão #1507293 · Direito Constitucional · 2005
Legislação estadual que verse sobre proteção à infância e à juventude
Resolver questão →Questão #1507292 · Direito Constitucional · 2005
Visando defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição permite
Resolver questão →Questão #1507291 · Direito Constitucional · 2005
Dentre os princípios fundamentais da Constituição brasileira é previsto expressamente como fundamento da República a
Resolver questão →Questão #1507290 · Direito Constitucional · 2005
Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela
Resolver questão →Questão #1507289 · Concursos · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1507288 · Concursos · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1507287 · Direito Internacional Privado · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1507286 · Direito Internacional Privado · 2005