Questão #1510577 · Concursos · 2004
Questões encontradas
Questão #1510576 · Concursos · 2004
Decretar-se-á a liquidação extrajudicial da instituição financeira:
Resolver questão →Questão #1510575 · Concursos · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510574 · Concursos · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510573 · Concursos · 2004
Nos Estados Estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, começa a vigorar:
Resolver questão →Questão #1510572 · Concursos · 2004
Está incorreta a assertiva:
Resolver questão →Questão #1510571 · Direito Processual Penal · 2004
Considerando as afirmativas abaixo indicadas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510570 · Direito Penal · 2004
Para exigir a pena convencional por descumprimento de obrigação, não é necessário que o credor alegue prejuízo:
Resolver questão →Questão #1510569 · Concursos · 2004
No que tange à tipificação de ato de improbidade administrativa, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1510568 · Concursos · 2004
Tem a Administração Pública poder para alterar unilateralmente um contrato administrativo celebrado com um particular. A não aceitação da alteração, por parte do contratado, poderá ser procedente se ele alegar que:
Resolver questão →Questão #1510567 · Concursos · 2004
Havendo lei autorizadora, poderá um ente público conceder direito real de uso, para fins de urbanização, sobre bem de seu patrimônio. Isso poderá ocorrer sobre:
Resolver questão →Questão #1510566 · Concursos · 2004
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510565 · Concursos · 2004
Está correta a assertiva que diz:
Resolver questão →Questão #1510564 · Concursos · 2004
A participação direta ou indireta de empresas de capitais estrangeiros na assistência à saúde no país:
Resolver questão →Questão #1510563 · Concursos · 2004
O Presidente da República pode dispor mediante decreto:
Resolver questão →Questão #1510562 · Concursos · 2004
A lei orçamentária anual compreenderá:
Resolver questão →Questão #1510561 · Direito Administrativo · 2004
Os fundamentos da República Federativa do Brasil são:
Resolver questão →Questão #1510560 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens que se seguem, acerca de execução e mandado de segurança. Ainda que sejam incontroversos os fatos que embasam o pedido do impetrante, não se admite a segurança se a questão de direito for intrincada e de difícil s…
Resolver questão →Questão #1510559 · Concursos · 2004
Em relação a processo e procedimento, julgue os itens a seguir. No procedimento ordinário, o réu que, citado, oferecer exceção no último dia do prazo para resposta e não ofertar contestação não será considerado revel, já que fica…
Resolver questão →Questão #1510558 · Concursos · 2004