Questão #1525979 · Direito Processual Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1525978 · Direito Processual Penal · 2003
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1525977 · Direito Penal · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1525976 · Direito Processual Civil · 2003
Considerando a Lei 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública, a ação de execução fiscal poderá ser promovida:
Resolver questão →Questão #1525975 · Direito Tributário · 2003
A regra da seletividade em função da essencialidade dos produtos onerados pelo IPI (imposto sobre produtos industrializados) será contrastada pela legislação que lhe institui alíquotas quando:
Resolver questão →Questão #1525974 · Administração Pública · 2003
As emissoras de rádio e televisão, na qualidade de concessionárias ou permissionárias do serviço público federal e como meios de comunicação social coletiva, não podem:
Resolver questão →Questão #1525973 · Conhecimentos Bancários · 2003
Não é órgão integrante do Sistema Financeiro Nacional, submetido ao Conselho Monetário Nacional:
Resolver questão →Questão #1525972 · Legislação Federal · 2003
A proteção judicial do ponto comercial, nos termos dos arts. 51 e 71 da Lei n. 8.245, de 18.10.91, conhecida como Lei do Inquilinato, pode se fundar:
Resolver questão →Questão #1525971 · Direito Previdenciário · 2003
Não são considerados dependentes do segurado:
Resolver questão →Questão #1525970 · Direito Processual Penal · 2003
Nos crimes de ação penal pública condicionada, oferecida a representação pelo ofendido, esta será irretratável APENAS depois
Resolver questão →Questão #1525969 · Concursos · 2003
Os embargos de declaração
Resolver questão →Questão #1525968 · Concursos · 2003
Para uma ação de reintegração de posse de imóvel cuja área esteja situada em mais de uma comarca, determinarse- á a competência
Resolver questão →Questão #1525967 · Concursos · 2003
Quanto à fiança, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1525966 · Concursos · 2003
Eu vinha mantendo posse sobre uma chácara havia mais de oito anos. Hoje tomei conhecimento de que há uma semana sofri esbulho dessa posse, uma vez que encontrei outra pessoa dentro da minha chácara. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1525965 · Direito Processual Civil · 2003
Quanto aos bens considerados em si mesmos, têm-se como certo que
Resolver questão →Questão #1525964 · Direito Processual Civil · 2003
Supondo que o Presidente da República tenha praticado um crime comum e um crime de responsabilidade, não conexos entre si, admitida a acusação
Resolver questão →Questão #1525963 · Direito Civil · 2003
Um servidor público federal comete um ato que supostamente configura, ao mesmo tempo, ilícito penal e administrativo. São instaurados processos distintos para apurar as duas ordens de responsabilidade, mas o processo penal encerr…
Resolver questão →Questão #1525962 · Direito Civil · 2003
NÃO é conseqüência do poder hierárquico de uma autoridade administrativa federal, o poder de
Resolver questão →Questão #1525961 · Direito Civil · 2003
De acordo com o Direito brasileiro, é exemplo de pessoa jurídica de direito público externo
Resolver questão →Questão #1525960 · Português · 2003