Questão #1529281 · Direito Constitucional · 2000
Questões encontradas
Questão #1529280 · Direito Previdenciário · 2000
Assinale a alternativa incorreta, tomando em consideração a pensão por morte:
Resolver questão →Questão #1529279 · Direito Previdenciário · 2000
A aposentadoria especial é devida quando:
Resolver questão →Questão #1529278 · Direito Constitucional · 2000
A aquisição da nacionalidade brasileira primária rege–se, preponderantemente, pelocritério:
Resolver questão →Questão #1529277 · Direito Processual Civil · 2000
Tratando–se de litisconsórcio e de assistência, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1529276 · Direito Processual Civil · 2000
Considerando como tema central a ação civil pública, é inviável afirmar que:
Resolver questão →Questão #1529275 · Direito Processual Penal · 2000
A suspensão do processo, regulamentada no artigo 89 da Lei nº 9.099, de 26 desetembro de 1995:
Resolver questão →Questão #1529274 · Direito Processual Penal · 2000
Aplicada a pena de dois anos de detenção, o Juiz poderá:
Resolver questão →Questão #1529273 · Direito Processual Penal · 2000
Na fixação da pena pecuniária, o raciocínio do juiz deve desenvolver–se em:
Resolver questão →Questão #1529272 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529271 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529270 · Direito Tributário · 2000
Se expressamente autorizada em lei, a extinção de crédito de tributo federalmediante entrega, pelo sujeito passivo, de títulos públicos emitidos pela União, traduz apresença de:
Resolver questão →Questão #1529269 · Direito Constitucional · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529268 · Direito Constitucional · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529267 · Direito Constitucional · 2000
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, que dispõe ser livre o exercício dequalquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a leiestabelecer, é norma de eficácia:
Resolver questão →Questão #1529266 · Direito Constitucional · 2000
Em face do estabelecido na Constituição Federal, a Medida Provisória:
Resolver questão →Questão #1529265 · Direito Constitucional · 2000
A competência para julgar mandado de segurança impetrado em face de ato deMinistro de Estado é do:
Resolver questão →Questão #1529264 · Direito Comercial (Empresarial) · 2000
O protesto da duplicata mercantil assegura ao portador:
Resolver questão →Questão #1529263 · Biologia (ENEM) · 2000
Os esgotos domésticos constituem grande ameaça aos ecossistemas de lagosou represas, pois deles decorrem graves desequilíbrios ambientais. Considere ográfico abaixo, no qual no intervalo de tempo entre t1 e t3, observou-se aestab…
Resolver questão →Questão #1529262 · Matemática (ENEM) · 2000