Questão #1529375 · Direito Processual Penal · 1999
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Questão #1529374 · Direito Penal · 1999
Agentes policiais exigem de pessoa suspeita vantagem indevida, consistente naemissão de dois cheques. Antes do seu pagamento, porém, os cheques são sustados noBanco sacado, por ordem do emitente. Nesse caso, aqueles funcionários …
Resolver questão →Questão #1529373 · Direito Penal · 1999
Nos crimes de calúnia, difamação e injúria, se o ofendido é funcionário público e aofensa é relativa ao exercício de suas funções:
Resolver questão →Questão #1529372 · Direito Tributário · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529371 · Direito Tributário · 1999
O lançamento:
Resolver questão →Questão #1529370 · Administração Pública · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529369 · Administração Pública · 1999
A competência regulamentar consiste:
Resolver questão →Questão #1529368 · Direito Constitucional · 1999
As garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa:
Resolver questão →Questão #1529367 · Direito Constitucional · 1999
Por força da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1529366 · Direito Constitucional · 1999
O Governador do Estado será julgado, nos casos de crimes comuns, perante:
Resolver questão →Questão #1529365 · Direito Previdenciário · 1999
A Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, modificou o sistema de previdência social.Com base nas modificações assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1529364 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Quanto ao estabelecimento comercial, é correto afirmar, à exceção de:
Resolver questão →Questão #1529363 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Em matéria de competência internacional da Justiça do Trabalho valem as afirmações abaixo,exceto:
Resolver questão →Questão #1529362 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Quanto ao valor probante dos livros comerciais é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1529361 · Direito Constitucional · 1999
O modelo da organização sindical adotado na Constituição de 1988 consagra princípio:I – Do sindicato único.II– Da pluralidade sindical.III – Do enquadramento sindical fundado, exclusivamente, no critério da profissão dosempregado…
Resolver questão →Questão #1529360 · Direito do Trabalho · 1999
Com relação à Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, que estabeleceu idade mínimapara o trabalho em 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, é correta aseguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1529359 · Direito do Trabalho · 1999
Quanto às normas coletivas:I – As convenções e acordos coletivos devem conter prazo de vigência não superior a dois anosII – O entendimento sumulado na mais alta Corte Trabalhista é no sentido de que as condições de trabalho esti…
Resolver questão →Questão #1529358 · Direito Penal · 1999
Assinale a alternativa correta:autoridades mencionadas nos parágrafos do artigo 477 da CLT, observada a ordem ali prevista;57 – São exemplos de crimes em que a tentativa é equiparada à consumação:
Resolver questão →Questão #1529357 · Direito do Trabalho · 1999
Quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:I – O direito vigente admite casos de acumulação do benefício da estabilidade definitiva com aproteção do regime do FGTS;II. – As normas que regulamentam o FGTS obrigam o empregador…
Resolver questão →Questão #1529356 · Direito do Trabalho · 1999