Questão #1529315 · Direito Processual Civil · 1999
Questões encontradas
Questão #1529314 · Direito Internacional Público · 1999
Ficam excluídos da indisponibilidade os bens dos administradores de instituições financeiras em liquidação extrajudicial:
Resolver questão →Questão #1529313 · Direito Previdenciário · 1999
A pensão por morte de segurado viúvo e sem filhos, poderá ser concedida:
Resolver questão →Questão #1529312 · Direito Previdenciário · 1999
O sistema previdenciário brasileiro divide os segurados em duas grandes categorias:os segurados obrigatórios e os segurados facultativos, incluindo–se entre os últimos,dentre outros:
Resolver questão →Questão #1529311 · Direito Civil · 1999
O estrangeiro, casado no exterior, e que vier a se naturalizar brasileiro:
Resolver questão →Questão #1529310 · Direito Processual Civil · 1999
Pedida a antecipação da tutela jurisdicional:
Resolver questão →Questão #1529309 · Direito Processual Civil · 1999
É competente a Justiça:
Resolver questão →Questão #1529308 · Direito Civil · 1999
O usucapião:
Resolver questão →Questão #1529307 · Direito Processual Penal · 1999
Durante a instrução da ação penal, o juiz verifica que o advogado constituído pelo réu,embora compareça aos atos do processo, vem agindo com visível deficiência nacondução da sua defesa, o que faz supor como resultado a condenaçã…
Resolver questão →Questão #1529306 · Direito Processual Penal · 1999
Assinale, dentre as opções abaixo, aquela que contém a assertiva correta, em relaçãoà admissão da prisão cautelar, no sistema processual penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #1529305 · Direito Processual Penal · 1999
A punibilidade do crime de falso testemunho ou falsa perícia subordina–se à condiçãode que, antes da sentença, o agente não se retrate ou não declare a verdade. Isso trazconseqüências jurídicas relevantes quanto ao momento em que…
Resolver questão →Questão #1529304 · Direito Penal · 1999
Nos crimes contra o patrimônio, admitem a forma privilegiada:
Resolver questão →Questão #1529303 · Direito Tributário · 1999
Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um negócio jurídicosob condição suspensiva, considera–se nascida a obrigação:
Resolver questão →Questão #1529302 · Direito Tributário · 1999
O princípio da não–cumulatividade:
Resolver questão →Questão #1529301 · Direito Administrativo · 1999
O devido processo legal consubstancia–se no processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1529300 · Direito Constitucional · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529299 · Concursos · 1999
A concessão de medida liminar em mandado de segurança, quando necessária paraevitar o perecimento do direito postulado:
Resolver questão →Questão #1529298 · Concursos · 1999
A sanção e o veto:
Resolver questão →Questão #1529297 · Direito Constitucional · 1999
O Prefeito acusado de haver cometido crime de responsabilidade será julgado:
Resolver questão →Questão #1529296 · Biologia (ENEM) · 1999