Questão #1529807 · Direito Civil · 1996
Questões encontradas
Questão #1529806 · Direito Civil · 1996
A cláusula testamentária que proíbe ao herdeiro impugnar judicialmente a validadedo testamento ou de algumas de suas disposições sob pena de perda dos legados ebenefícios que lhe caberiam:
Resolver questão →Questão #1529805 · Direito Civil · 1996
O adquirente de um imóvel hipotecado tem, caso queira liberá–lo:
Resolver questão →Questão #1529804 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529803 · Direito Administrativo · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529802 · Direito Processual Penal · 1996
No procedimento do júri, estando presentes vinte jurados, dos quais quatro estãoimpedidos e dois outros declaram–se suspeitos, como deve proceder o juiz–presidente?
Resolver questão →Questão #1529801 · Direito Processual Penal · 1996
Do despacho que indeferir o requerimento de instauração de inquérito policialformulado pelo ofendido:
Resolver questão →Questão #1529800 · Direito Penal · 1996
Quem reconhece, no exercício de função pública, como verdadeira, firma aposta emcontrato de financiamento bancário, pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #1529799 · Direito Penal · 1996
Se A, Delegado de Polícia, acata ordem de B, seu superior hierárquico, para nãoinstaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de A, acusado de falsidadedocumental:
Resolver questão →Questão #1529798 · Direito Previdenciário · 1996
O valor do benefício de prestação continuada:
Resolver questão →Questão #1529797 · Direito Constitucional · 1996
O artigo 5º, caput, da Constituição, assegura aos brasileiros e estrangeirosresidentes no país a inviolabilidade, entre outros, do direito à vida, à liberdade e àsegurança. E, quanto aos estrangeiros residentes fora do país, estã…
Resolver questão →Questão #1529796 · Direito Constitucional · 1996
Nas relações internacionais, o Brasil rege–se por princípios:
Resolver questão →Questão #1529795 · Direito Administrativo · 1996
A primeira investidura em cargo público depende:
Resolver questão →Questão #1529794 · Direito Processual Penal · 1996