Questão #1616610 · Direito Civil · 2019
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Questão #1616609 · Direito Civil · 2019
Considere as situações a seguir. I. Joana Dantas é possuidora de um terreno na cidade de Nova Horizontina por quinze anos, sem interrupção nem oposição, não possuindo título nem boa-fé. II. Jaciara Ferreira exerce, por três anos …
Resolver questão →Questão #1616608 · Direito Civil · 2019
Em relação à aquisição da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616607 · Direito Civil · 2019
No que diz respeito às fundações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1616606 · Direito Penal · 2019
Quanto ao livramento condicional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616605 · Direito Penal · 2019
Em relação à progressão de regime de pena, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616604 · Direito Penal · 2019
Quanto aos efeitos da falta grave na execução da pena, interrompe a contagem
Resolver questão →Questão #1616603 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616602 · Direito Processual Penal · 2019
Em relação às causas de convalidação do ato processual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616601 · Direito Processual Penal · 2019
É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que
Resolver questão →Questão #1616600 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a transação penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616599 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a correlação entre acusação e sentença, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616598 · Direito Processual Penal · 2019
Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ quanto à ilicitude da prova, é considerada ilícita a prova
Resolver questão →Questão #1616597 · Direito Processual Penal · 2019
Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ, em relação à prova, é correto afirmar que, no crime de
Resolver questão →Questão #1616596 · Direito Penal · 2019
Em relação aos crimes patrimoniais, a ação penal, no crime de
Resolver questão →Questão #1616595 · Direito Penal · 2019
Nos crimes contra a honra, a ação penal,
Resolver questão →Questão #1616594 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616591 · Direito Penal · 2019
Alberto praticou cinco infrações penais distintas. Foi processado e condenado cinco vezes, conforme resume o quadro a seguir. Em todos os cinco processos, foram devidamente acostadas as Folhas de Antecedentes atualizadas e as res…
Resolver questão →Questão #1616589 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616588 · Direito Penal · 2019