Questão #1616630 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1616629 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616628 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616627 · Direito Constitucional · 2019
Ao decidir que pessoas do mesmo grupo familiar, dentro das hipóteses do § 7° do art. 14 da CF/1988, não podem exercer três mandatos subsequentes na chefia de um mesmo Poder Executivo, independentemente da ocorrência de separação …
Resolver questão →Questão #1616626 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616625 · Direito Processual Civil · 2019
O agravo interno NÃO tem cabimento contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1616624 · Direito Processual Civil · 2019
É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas
Resolver questão →Questão #1616623 · Direito Processual Civil · 2019
Está sujeita à remessa necessária, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de di…
Resolver questão →Questão #1616622 · Direito Processual Civil · 2019
Contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, admite-se a
Resolver questão →Questão #1616621 · Direito Processual Civil · 2019
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616620 · Direito Processual Civil · 2019
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Poderá ser concedida liminarmente quando
Resolver questão →Questão #1616619 · Direito Processual Civil · 2019
O pedido de aprovação de estatuto de fundação, assim como de suas alterações, será deduzido em Juízo
Resolver questão →Questão #1616618 · Direito Processual Civil · 2019
O prazo processual para o Ministério Público será contado
Resolver questão →Questão #1616617 · Direito Processual Civil · 2019
Ao se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, deve o juiz
Resolver questão →Questão #1616616 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616615 · Direito Civil · 2019
Sobre a propriedade em geral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616614 · Direito Civil · 2019
Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que dele em vida receberam. Esse conceito corresponde ao instituto da
Resolver questão →Questão #1616613 · Direito Civil · 2019
Considere as afirmações a seguir. I. Os direitos da personalidade são extrapatrimoniais, imprescritíveis e vitalícios. II. Comoriência é o estudo de como funciona a Ciência do Direito. III. Os direitos da personalidade são absolu…
Resolver questão →Questão #1616612 · Direito Civil · 2019
Gabriel Vieira, Paulo Martins, Carlos Andrade e Marcelo Pereira emprestaram de Jorge Manuel a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a compra de um carro esportivo. As partes estabeleceram que o referido valor ser…
Resolver questão →Questão #1616611 · Direito Civil · 2019