Questão #1616587 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1616586 · Direito Penal · 2019
José e João trabalhavam juntos. José, o rei da brincadeira. João, o rei da confusão. Certo dia, discutiram acirradamente. Diversos colegas viram a discussão e ouviram as ameaças de morte feitas por João a José. Ninguém soube o mo…
Resolver questão →Questão #1616585 · Direito Penal · 2019
O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como
Resolver questão →Questão #1616584 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616583 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616582 · Direito Penal · 2019
Com relação ao tema reincidência, considere as seguintes afirmações. I. A prescrição intercorrente regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo 109 do Código Penal, os quais se aumentam de 1/3 (um terço…
Resolver questão →Questão #1616577 · Legislação de Trânsito · 2019
No caso de comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com placa idêntica à do veículo original (clonagem), a troca da placa, com a substituição dos caracteres alfanuméricos, será realizada mediante a instauraçã…
Resolver questão →Questão #1616576 · Legislação de Trânsito · 2019
O condutor estrangeiro, pretendendo continuar a dirigir veículo automotor no âmbito territorial brasileiro, deverá submeter-se aos Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, nos termos do artigo 147 do CTB, respei…
Resolver questão →Questão #1616575 · Legislação de Trânsito · 2019
Quanto ao transporte de cargas ou de bicicletas, nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário, considere: I. A carga ou a bicicleta deverá estar acondicionada e afixada de modo que não ex…
Resolver questão →Questão #1616574 · Legislação de Trânsito · 2019
Para que um condutor possa voltar a dirigir, quando condenado por delito de trânsito, deverá ser submetido (e aprovado), entre outros, no exame
Resolver questão →Questão #1616573 · Legislação de Trânsito · 2019
A pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, sujeitar-se-á à sanção de advertência por escrito quando
Resolver questão →Questão #1616572 · Legislação de Trânsito · 2019
Durante a realização do curso teórico-técnico de formação para habilitação de condutores de veículos automotores, na estrutura curricular de direção defensiva para veículos de duas ou mais rodas, deve-se ministrar o conteúdo rela…
Resolver questão →Questão #1616571 · Legislação de Trânsito · 2019
Quando o veículo estiver em movimento, deve-se manter o farol baixo aceso durante o dia, nas rodovias, considerando que: I. As cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificultando a s…
Resolver questão →Questão #1616570 · Legislação de Trânsito · 2019
Os veículos novos, antes do registro e licenciamento, adquiridos por pessoas físicas e jurídicas, por entidades públicas e privadas e os destinados às concessionárias para comercialização, podem transportar cargas e pessoas, desd…
Resolver questão →Questão #1616569 · Legislação de Trânsito · 2019
Três motoristas cometeram infração de trânsito por dirigirem sob a influência de álcool, por meio das seguintes medições realizadas por etilômetro.
Resolver questão →Questão #1616568 · Legislação de Trânsito · 2019
Os órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), para arrecadarem multas de trânsito de sua competência ou…
Resolver questão →Questão #1616567 · Legislação de Trânsito · 2019
A avaliação dos veículos será feita pelo órgão ou entidade responsável pelo procedimento de leilão, pela comissão de leilão, ou ainda por profissional terceirizado, devidamente autorizado e habilitado. O veículo ser classificado …
Resolver questão →Questão #1616566 · Legislação de Trânsito · 2019
A autorização para utilizar as vagas de estacionamento de veículos, destinadas exclusivamente às pessoas idosas, poderá ser suspensa ou cassada, a qualquer tempo, a critério do órgão emissor, se verificada, entre outras, a seguin…
Resolver questão →Questão #1616565 · Legislação de Trânsito · 2019
Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor incorre em penas de
Resolver questão →Questão #1616564 · Legislação de Trânsito · 2019