Questão #16316992020

Direito Processual do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista

Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de fato constitutivo de direito. Nessa circunstância, é correto afirmar que a decisão

A é válida, visto tratar-se de uma discricionariedade do Juízo. B é inválida, porque não existe hipótese em que o Juízo possa inverter o ônus da prova. C é válida, ainda que gere situação de extrema dificuldade para desincumbência do encargo. D é válida desde que fundamentada e proferida antes da abertura da instrução processual. E é inválida, porque a legislação é taxativa quanto ao ônus da prova do Reclamante, quando se trata de fato constitutivo de direito.

Direito Processual do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista

Uma questão respondida. E as próximas?