Questão #1614450 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1614449 · Direitos Humanos · 2019
Desde a década de 1990, o Brasil estabeleceu uma política de ação afirmativa para aumentar o número de mulheres no Poder Legislativo. Na ADI 5617 o STF decidiu que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao finan…
Resolver questão →Questão #1614448 · Direito Constitucional · 2019
O mais recente Constitucionalismo Latino-Americano propõe o desafio de construir novas teorias a partir do Sul, recuperando saberes, memórias, experiências e identidades, historicamente tornados invisíveis no processo de coloniza…
Resolver questão →Questão #1614447 · Direito Constitucional · 2019
A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com ação civil pública alegando, em síntese, que a Resolução 18/2015, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo − que exige, em todos os concursos públicos na esfera…
Resolver questão →Questão #1614446 · Direito Constitucional · 2019
O art. 19, I, CF/88, proíbe que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, que os subvencionem ou mantenham com eles relação de dependência ou aliança. Ao mesmo tempo, a CF/88 garant…
Resolver questão →Questão #1614445 · Direito Constitucional · 2019
No tocante à possibilidade de restrições aos direitos fundamentais sem violação da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614444 · Direito Penal · 2019
Uma mulher, no primeiro mês de gestação de uma gravidez indesejada, procura orientação jurídica na Defensoria Pública a respeito da possibilidade de realização de aborto. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo: I. Não há o …
Resolver questão →Questão #1614443 · Direito Constitucional · 2019
Encontra-se em tramitação no Senado Federal a proposta de Emenda à Constituição Federal de 1988 n° 4/19, que modifica o artigo 228 para determinar a inimputabilidade dos menores de 16 anos. O Poder Constituinte Reformador
Resolver questão →Questão #1614442 · Direito Constitucional · 2019
Durante a tramitação, em 2014, do Plano Nacional de Educação (2014-2024 – Lei nº 13.005/14), uma das polêmicas suscitadas foi sobre a promoção das equidades de gênero e orientação sexual, que acabaram excluídas do texto do projet…
Resolver questão →Questão #1614441 · Direito Tributário · 2012
A respeito da execução fiscal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614440 · Direito Tributário · 2012
O Imposto Predial e Territorial Urbano:
Resolver questão →Questão #1614439 · Direito Tributário · 2012
O lançamento tributário:
Resolver questão →Questão #1614438 · Direito Processual Civil · 2012
A ação civil pública:
Resolver questão →Questão #1614437 · Direito Processual Civil · 2012
O prazo previsto pelo Código de Processo Civil para contestar ação cautelar é de:
Resolver questão →Questão #1614436 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da ação rescisória no âmbito do processo civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614435 · Direito Processual Civil · 2012
Nas ações individuais, o chamado litisconsórcio ativo facultativo ulterior:
Resolver questão →Questão #1614434 · Direito Civil · 2012
A respeito dos títulos de crédito, prevê o Código Civil que:
Resolver questão →Questão #1614433 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil, a fiança:
Resolver questão →Questão #1614432 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1614431 · Direito Constitucional · 2012