Questão #1630551 · Direito Administrativo · 2020
Questões encontradas
Questão #1630550 · Direito Administrativo · 2020
O interesse público componente do atual princípio da supremacia do interesse público não se confunde com uma noção incipiente característica da filosofia política liberal-revolucionária, ligada à vontade geral do povo; nem mesmo …
Resolver questão →Questão #1630549 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal trata de forma detalhada a respeito do teto remuneratório dos servidores públicos e sua revisão geral. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas: Os servidores públicos possuem assegurado o …
Resolver questão →Questão #1630548 · Direito Constitucional · 2020
Levando em consideração o sistema de reforma constitucional presente na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630546 · Legislação Municipal · 2020
Com base na Lei Orgânica de Curitiba, é função do Município:
Resolver questão →Questão #1630544 · Direito Constitucional · 2020
Não é usual ver os direitos políticos como direitos fundamentais. No entanto, a participação política (com exigência de consentimento para a tributação e para a legislação) surge como uma das primeiras demandas, junto à liberdade…
Resolver questão →Questão #1630543 · Direito Constitucional · 2020
Considerando a imprecisão dos textos jurídicos, em decorrência da generalidade e da abstração necessárias para abarcar uma multiplicidade de situações, a tarefa interpretativa impõe, primeiramente, que o intérprete, além de conhe…
Resolver questão →Questão #1630542 · Legislação Municipal · 2020
A respeito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba, considere as seguintes afirmativas: O Conselho será constituído por nove membros e nove suplentes, para mandato de dois anos, observado o princ…
Resolver questão →Questão #1630541 · Legislação Municipal · 2020
As lideranças, representações partidárias e blocos parlamentares são importantes para o desenvolvimento das atividades legislativas da Câmara Municipal de Curitiba. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas: As ba…
Resolver questão →Questão #1630540 · Legislação Municipal · 2020
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba possui regulação expressa a respeito das faltas e licenças dos vereadores. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630539 · Legislação Municipal · 2020
Além da sessão de instalação da legislatura, as sessões legislativas da Câmara Municipal de Curitiba podem ser ordinárias ou extraordinárias. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1630538 · Legislação Municipal · 2020
Considerando a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630207 · Legislação Municipal · 2017
A CODEM, por força da Resolução nº 020/2014, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração aplicável aos empregos efetivos, empregos de confiança e funções gratificadas. Com base na referida Resolução, conforme sua atual re…
Resolver questão →Questão #1630153 · Legislação Municipal · 2018
Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, são formas de provimento em cargo público, EXCETO
Resolver questão →Questão #1630152 · Legislação Municipal · 2018
Acerca da responsabilidade dos servidores, assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém.
Resolver questão →Questão #1630151 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630150 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém).
Resolver questão →Questão #1629991 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1629990 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1629989 · Língua Portuguesa · 2019