Questão #1631907 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1631906 · Direito Constitucional · 2020
A Lei n° 9.868/1999 dispõe sobre o processo e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) perante o Supremo Tribunal Federal. Acerca das disposições da citada lei s…
Resolver questão →Questão #1631905 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal estabelece alguns legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. Mesa da Câmara dos Deputados. P…
Resolver questão →Questão #1631904 · Direito Constitucional · 2020
Acerca das disposições constitucionais sobre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631903 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal estabelece as competências do Tribunal de Contas da União. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não apresenta uma dessas competências.
Resolver questão →Questão #1631902 · Direito Constitucional · 2020
No que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os chamados remédios constituicionais, analise as afirmativas abaixo. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer vi…
Resolver questão →Questão #1631901 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Em relação aos Juízes de Paz, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631900 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda instância, verifica-se que:
Resolver questão →Questão #1631899 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
É correto afirmar, em relação à reclamação, que ela deve:
Resolver questão →Questão #1631898 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
É correto afirmar, em relação à Justiça Militar Estadual, que:
Resolver questão →Questão #1631897 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Com os olhos voltados à divisão territorial, para fins de administração da Justiça, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631896 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
É correto afirmar, em relação ao responsável pelo expediente, que ele deve:
Resolver questão →Questão #1631895 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2014
Em relação à Região Judiciária Especial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631893 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Os Juízes de Direito das Varas Criminais:
Resolver questão →Questão #1631891 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Leia abaixo o artigo 7° e seu parágrafo único da Lei n° 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida: Art. 7° Em …
Resolver questão →Questão #1631889 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Acerca das disposições do Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores), que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631887 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas abaixo e dê va…
Resolver questão →Questão #1631885 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Sobre as definições estabelecidas pelo Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos dasPessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 200…
Resolver questão →Questão #1631884 · Regimento Interno · 2020
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. No processo e julgamento de _____, da competência originária do tribunal, bem como de recursos das decisões dos juízes eleitorais, observarse-á, no que lhe…
Resolver questão →Questão #1631882 · Regimento Interno · 2020
