Questão #1628909 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1628908 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1628907 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1628906 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1628905 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1628904 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1628903 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1628902 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1628901 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1628900 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1628899 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1628898 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1628897 · Direito Processual Penal · 2020
Acerca de ação penal, julgue os itens a seguir. Havendo inércia do Ministério Público em oferecer denúncia, a titularidade da ação penal passa ao ofendido, que atuará no polo ativo. Em caso de pedido de arquivamento de inquérito …
Resolver questão →Questão #1628896 · Direito Penal · 2020
Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevância no estudo do iter criminis porque, conforme o caso, podem incidir institutos …
Resolver questão →Questão #1628895 · Direito Processual Civil · 2020
Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quantia de R$ 20.000. Ambos acordaram que Fábio deveria devolver a quantia para Már…
Resolver questão →Questão #1628894 · Direito Civil · 2020
Acerca do início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1628893 · Direito Constitucional · 2020
A possibilidade de exclusão de cometimento ilícito por parlamentares decorre do instituto denominado
Resolver questão →Questão #1628892 · Direito Administrativo · 2020
A autonomia do Estado para gerir negócios próprios, pela ação administrativa do governador, denomina-se
Resolver questão →Questão #1628891 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a opção que apresenta a única modalidade licitatória possível para a alienação de bens imóveis pertencentes a órgão público do Estado.
Resolver questão →Questão #1628890 · Direito Administrativo · 2020