Questão #16298672014

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Sobre o tema Fiscalização e Penalidades em Matéria de Custas Judiciais”, é correto afirmar que:

A ao Corregedor-Geral de Justiça, aos Juízes, aos Serventuários ao Ministério Público e aos Advogados, incumbe a fiscalização sobre a cobrança e recolhimento das custas e emolumentos; B ao Corregedor-Geral de Justiça, aos Juízes, aos Serventuários, ao Ministério e aos membros da Defensoria Pública, incumbe a fiscalização sobre a cobrança e recolhimento das custas e emolumentos; C ao Corregedor-Geral de Justiça, aos Juízes, aos Serventuários e ao Ministério Público, incumbe a fiscalização sobre a cobrança e recolhimento das custas e emolumentos; D ao Corregedor-Geral de Justiça, aos Juízes e aos Serventuários, incumbe a fiscalização sobre a cobrança e recolhimento das custas e emolumentos; E a fiscalização sobre a cobrança e recolhimento das custas e emolumentos não é atribuição dos Serventuários.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Uma questão respondida. E as próximas?