Questão #16298722014

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Sobre o tema Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:

A nas execuções fiscais, considera-se valor total do débito aquele indicado pelo credor na inicial; B nos processos de liquidação da sociedade, a taxa será calculada, inicialmente, sobre o quinhão das cotas ou ações do sócio ou acionista requerente; C nas execuções fiscais, a taxa incidirá sobre o valor total do débito apurado na data do ajuizamento da ação; D nos processos de desapropriação, a taxa será devida sobre o valor venal do bem; E nas ações relativas a locações, a taxa será calculada sobre o valor de mercado do imóvel.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Uma questão respondida. E as próximas?