Questão #1501557 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1501556 · Direito Civil · 2006
Convertendo-se a obrigação em perdas e danos,
Resolver questão →Questão #1501555 · Direito Constitucional · 2006
A Lei nº 6.015/73 prevê em seu artigo 115 que, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou a…
Resolver questão →Questão #1501554 · Direito Administrativo · 2006
As empresas públicas
Resolver questão →Questão #1501553 · Direito Administrativo · 2006
Os regulamentos de execução, no Direito brasileiro, são atos
Resolver questão →Questão #1501552 · Inglês · 2006
Instruções: Considere o texto a seguir para responder às questões de números 37 a 44. After nearly a decade of trying, Wal-Mart never cracked the country – failing to become the all-in-one shopping destination for Germans that it…
Resolver questão →Questão #1501551 · Legislação Estadual · 2006
Relativamente à participação popular no exercício do poder, é INCORRETO afirmar que a Constituição do Estado do Ceará
Resolver questão →Questão #1501550 · Direito Administrativo · 2006
Com vistas à aquisição de grande quantidade de papel sulfite branco, tamanho A4, de densidade 75 g/m2, um órgão da Administração direta federal faz publicar em veículo oficial e em jornais locais de grande circulação um aviso de …
Resolver questão →Questão #1501549 · Concursos · 2006
O direito de arrependimento aplica-se a produtos comprados ou serviços contratados no prazo de
Resolver questão →Questão #1501548 · Concursos · 2006
A independência financeira do regulador consiste em
Resolver questão →Questão #1501547 · Concursos · 2006
Ao normatizar, a agência reguladora
Resolver questão →Questão #1500505 · Concursos · 2006
Classificam-se como receitas originária e derivada, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1500504 · Concursos · 2006
Cabe à lei complementar, em matéria tributária, EXCETO
Resolver questão →Questão #1500503 · Concursos · 2006
Ocorrendo alienação do estabelecimento comercial,
Resolver questão →Questão #1500502 · Concursos · 2006
A indivisibilidade dos bens
Resolver questão →Questão #1500501 · Concursos · 2006
Na hipótese de a República Federativa do Brasil vir a ser signatária de tratado internacional em que se vede a prisão civil por dívidas, sem quaisquer ressalvas, o referido tratado
Resolver questão →Questão #1500500 · Concursos · 2006
Nos termos da Constituição da República, a responsabilização política do Presidente da República depende
Resolver questão →Questão #1500499 · Concursos · 2006
A desapropriação das áreas contíguas ao desenvolvimento da obra a que se destina poderá ser efetuada, desde que estas áreas
Resolver questão →Questão #1500498 · Concursos · 2006
As sociedades de economia mista
Resolver questão →Questão #1500497 · Concursos · 2006