Questão #15005022006

Concursos públicos

A indivisibilidade dos bens

A não pode decorrer da vontade das partes, se os bens forem legal e naturalmente divisíveis. B só pode decorrer de sua natureza ou de disposição legal. C não pode ser estabelecida em lei, se forem naturalmente divisíveis. D só pode decorrer de sua natureza. E pode decorrer da vontade das partes, mas se os bens tiverem sido objeto de doação, não poderá exceder de 5 anos a indivisão estabelecida pelo doador.

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