Questão #1456918 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1456917 · Direito Processual Civil · 2008
No que se refere aos princípios que regem o processo civil e aos relativos à jurisdição civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456916 · Direito Civil · 2008
Com relação ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456872 · Direito Tributário · 2008
O regulamento do ICMS do estado da Paraíba prevê situações de não incidência do ICMS. Essas situações não incluem
Resolver questão →Questão #1456871 · Direito Tributário · 2008
Constituem modalidades de exclusão do crédito tributário a
Resolver questão →Questão #1456870 · Direito Tributário · 2008
Com referência aos aspectos legais da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456869 · Direito Tributário · 2008
De acordo com a CF, constitui exigência de lei complementar, no âmbito do direito tributário, a
Resolver questão →Questão #1456868 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à organização dos poderes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456867 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456866 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456865 · Direito Administrativo · 2008
Um prefeito, tendo realizado contratação direta de um publicitário para a realização dos serviços de publicidade institucional da prefeitura, justificou o seu ato sob o argumento de que, por se tratar de serviço técnico de notóri…
Resolver questão →Questão #1456864 · Direito Administrativo · 2008
A respeito dos contratos administrativos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1456863 · Direito Administrativo · 2008
O princípio da eficiência, introduzido expressamente na Constituição Federal (CF) na denominada Reforma Administrativa, traduz a idéia de uma administração
Resolver questão →Questão #1453815 · Direito do Trabalho · 2008
No que se refere ao direito a férias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453796 · Direito Tributário · 2008
A interpretação de qualquer regra jurídica deve seguir o caminho traçado pelos princípios que fornecem coesão ao sistema jurídico. Nesse sentido, conclui-se que a integração da norma tributária não deve ser feita por meio
Resolver questão →Questão #1453103 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453102 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A justiça do trabalho detém competência para a execução de contribuições previdenciárias em circunstâncias diferenciadas da competência da justiça federal. A esse respeito, julgue os itens seguintes, com base na CF, na CLT, na le…
Resolver questão →Questão #1453101 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca das receitas da previdência do estado da Paraíba, de acordo com a Lei Complementar n.º 7.517/2003, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453100 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na CF, julgue os itens seguintes, acerca dos direitos dos trabalhadores. I O trabalhador tem direito ao seguro-desemprego no caso de desemprego voluntário. II O salário mínimo, fixado em lei complementar, deve ser capaz …
Resolver questão →Questão #1453099 · Direito Tributário · 2008