Questão #1465210 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1463199 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação aos direitos constitucionais assegurados às mulheres trabalhadoras, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463198 · Direito Tributário · 2008
Em relação às normas constitucionais aplicáveis ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463197 · Direito Tributário · 2008
Acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação, julgue os seguintes itens. I Esse imposto incide sobre as transmissões onerosas. II De acordo com o ordenamento jurídico, esse imposto é progressivo. III Se o doador tive…
Resolver questão →Questão #1463196 · Direito Tributário · 2008
O imposto cujo produto da arrecadação não pertence apenas ao ente que o tenha instituído é o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1463195 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463194 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere à organização do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463193 · Legislação Estadual · 2008
Um servidor público do estado da Paraíba solicitou licença para acompanhar sua esposa, também servidora do estado da Paraíba, que fora eleita para o cargo de deputada federal. Considerando a situação hipotética acima, assinale a …
Resolver questão →Questão #1463192 · Direito Administrativo · 2008
O edital é o meio pelo qual a administração torna pública a realização de uma licitação. A modalidade de licitação que não utiliza o edital como meio de tornar pública a licitação é o(a)
Resolver questão →Questão #1463191 · Direito Administrativo · 2008
No que diz respeito aos meios de atuação do poder de polícia, julgue os próximos itens. I Segundo entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência, admite-se a delegação do poder de polícia a pessoa da iniciativa privada …
Resolver questão →Questão #1463190 · Direito Administrativo · 2008
Constitui elemento diferenciador entre sociedade de economia mista e empresa pública o(a)
Resolver questão →Questão #1463189 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à liquidação e ao cumprimento da sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463188 · Direito Processual Civil · 2008
Ainda acerca dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463187 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da sentença e da coisa julgada no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463186 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito da falência e da recuperação judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463185 · Direito Civil · 2008
Quanto ao direito de sucessão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1459549 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considere-se que o empregado de certa empresa pública tenha ajuizado reclamação trabalhista, sob o rito sumaríssimo, postulando horas extras e reflexos não pagos, e atribuindo ao valor da causa o correspondente a quarenta salário…
Resolver questão →Questão #1456921 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção correta acerca da personalidade jurídica das sociedades.
Resolver questão →Questão #1456920 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do litisconsórcio, da intervenção de terceiros e da assistência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456919 · Direito Processual Civil · 2008