Questão #1453098 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1453097 · Direito Constitucional · 2008
Ainda quanto ao controle concentrado de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453096 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da interpretação e aplicação das normas constitucionais e dos direitos e garantias individuais, de acordo com os precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453095 · Direito Administrativo · 2008
Não constitui pressuposto do mandado de segurança o(a)
Resolver questão →Questão #1453094 · Direito Administrativo · 2008
Os atos administrativos enunciativos são os que declaram, a pedido do interessado, situação jurídica preexistente relativa a particular. É exemplo de ato enunciativo o(a)
Resolver questão →Questão #1453093 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do recurso em processo administrativo disciplinar, julgue os itens que se seguem. I O recurso administrativo possui, como regra, efeitos suspensivo e devolutivo. II O prazo para a interposição do recurso administrativo…
Resolver questão →Questão #1453092 · Direito Administrativo · 2008
É lícito ao poder público intervir na propriedade privada para preservar o interesse público. No município de João Pessoa, por exemplo, as edificações na faixa litorânea não podem ultrapassar a altura equivalente a quatro andares…
Resolver questão →Questão #1453091 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito do registro público de empresas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453090 · Direito Processual Civil · 2008