Questão #1622697 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1622696 · Direito Processual Penal · 2014
Constitui sanção disciplinar prevista na Lei de Execução Penal:
Resolver questão →Questão #1622695 · Direito Processual Penal · 2014
Segundo a Lei Federal n° 8.038/1990, que institui normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por expressa determinação do relator:
Resolver questão →Questão #1622694 · Direito Processual Penal · 2014
No exame pericial por precatória:
Resolver questão →Questão #1622693 · Direito Processual Penal · 2014
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a sistemática do Código de Processo Penal, relativa aos recursos:
Resolver questão →Questão #1622692 · Direito Penal · 2014
Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.” A previsão legal citada corresponde ao crime de:
Resolver questão →Questão #1622691 · Direito Penal · 2014
Dentre os crimes praticados por particular contra a Administração em geral, NÃO se encontra:
Resolver questão →Questão #1622690 · Direito Penal · 2014
Sobre as causas extintivas da punibilidade, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1622689 · Direito Penal · 2014
NÃO é pena restritiva de direito prevista no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1622688 · Direito Processual Civil · 2014
O compromisso de ajustamento de conduta, previsto na Lei da Ação Civil Pública poderá ser tomado:
Resolver questão →Questão #1622687 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622686 · Direito Processual Civil · 2014
Analise as seguintes alternativas, de acordo com a Lei Federal n° 4.717/1965, que regula a ação popular:I. A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita exclusivamente com o título eleitoral.II. Das sentenças e decisõe…
Resolver questão →Questão #1622685 · Direito Processual Civil · 2014
Indique a alternativa que, de acordo com o Código de Processo Civil, apresenta situação em que o processo não poderá ficar suspenso por prazo superior a 6 (seis) meses:
Resolver questão →Questão #1622684 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, relativa à representação judicial:
Resolver questão →Questão #1622683 · Direito Civil · 2014
Beltrana, agente diplomática, foi citada no estrangeiro, mas alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no Brasil, o seu domicílio. Diante de tal situação, poderá ser demandada:
Resolver questão →Questão #1622682 · Direito Civil · 2014
Tício, credor de Beltrano, propôs ação visando a cobrança do que lhe era devido antes de vencida a dívida. Diante desse fato, indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622681 · Direito Civil · 2014
Segundo o Código Civil, os prazos de favor, embora consagrados pelo uso geral, não obstam a:
Resolver questão →Questão #1622680 · Direito Civil · 2014
Analise as seguintes afirmativas:I. São bens públicos de uso comum do povo, os edifícios destinados a serviço da administração federal, inclusive os de suas autarquias.II. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observad…
Resolver questão →Questão #1622679 · Direito Civil · 2014
Considerando as disposições do Código Civil, o contrato de prestação de serviço NÃO se acaba:
Resolver questão →Questão #1622678 · Direito Civil · 2014