Questão #1388927 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1388926 · Direito Constitucional · 2010
Detêm legitimação universal para a propositura de Ação Direta de Constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1388925 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista as normas constitucionais que tratam das finanças públicas, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.I. Lei complementar disporá sobre dívida pública externa e externa, excetuada a das au…
Resolver questão →Questão #1388924 · Direito Constitucional · 2010
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil situam-se, entre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1388923 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a composição dos Tribunais e o processo de escolha de seus membros, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1388887 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. A duplicata mercantil não aceita pelo sacado, sem que motivo algum tenha sido dado, e por ele inadimplida, pode embasar seu requerimento de falência se pro…
Resolver questão →Questão #1388886 · Direito Previdenciário · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Relativamente ao Instituto Nacional do Seguro Social e ao sistema de previdência social, podemos afirmar que a criação, ampliação ou majoração de benefício…
Resolver questão →Questão #1385859 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Ainda sobre as demandas sujeitas ao rito sumariíssimo, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1385856 · Direito do Trabalho · 2010
Considerando-se a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre a jornada dos bancários, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1378500 · Direito Civil · 2010
Quanto à evicção no ordenamento jurídico pátrio:I. A cláusula de irresponsabilidade por evicção exclui a obrigação do alienante em pagar perdas e danos e em restituir o preço pago. II. O evicto de boa-fé possui o direito a indeni…
Resolver questão →Questão #1378499 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O objeto do pactum in contrahendo (contrato preliminar) é celebração do contrato definitivo. II. Podemos afirmar que os efeitos dos contratos aleatórios es…
Resolver questão →Questão #1378498 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da organização, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1378497 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da Advocacia Pública, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. A Advocacia-Geral da União pode deixar de defender a constitucionalidade de norma questionada no Supremo Tribunal Fed…
Resolver questão →Questão #1378496 · Direito Constitucional · 2010
Em relação às disposições constitucionais atinentes à execução contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1378495 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A Lei Complementar n. 75/93, que dispõe sobre a organização, atribuições e o estatuto do Ministério Público do Trabalho, fixou, no artigo 83, IV, a competência para propositura das ações de declaração de nulidade de cláusulas de …
Resolver questão →Questão #1378494 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com fundamento na lei, na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas abaixo acerca do ônus da prova em matéria de jornada de trabalho e, depois, assinale a alternativa CORRETA.I. Contando com …
Resolver questão →Questão #1378493 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1376917 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O contrato de representação comercial não admite as cláusulas del credere. II. Nas sociedades anônimas, as ações representam a divisão do total do capital …
Resolver questão →Questão #1376916 · Direito Previdenciário · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Serão considerados, para cálculo do salário-debenefício, os ganhos habituais do empregado sob a forma de utilidades sobre os quais tenha incidido contribui…
Resolver questão →Questão #1376915 · Direito Internacional Público · 2010