Questão #1376914 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1376913 · Direito Penal · 2010
São hipóteses de exclusão de antijuridicidade:
Resolver questão →Questão #1376912 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1376911 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1376910 · Direito Administrativo · 2010
Com relação às vantagens dos servidores públicos federais, leia as assertivas abaixo e depois assinale a alternativa CORRETA.I. Constituem indenizações ao servidor: ajuda de custo, diárias, transportes e auxílio moradia. II. Além…
Resolver questão →Questão #1376909 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O trabalho educativo se caracteriza pelo relevo do aspecto pedagógico em detrimento do aspecto produtivo. II. Ao adolescente com até 16 (dezesseis) anos de…
Resolver questão →Questão #1376154 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa CORRETA em relação ao jus postulandi na Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1376143 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que diz respeito às demandas sujeitas ao rito sumariíssimo, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1371192 · Direito Penal · 2010
É INCORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1371191 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1371190 · Direito Administrativo · 2010
Ao apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa, a Administração Pública faz valer o seu poder:
Resolver questão →Questão #1371189 · Direito do Trabalho · 2010
Considerando-se a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre a gratificação natalina, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. As faltas ou ausências decorrentes de ac…
Resolver questão →Questão #1371188 · Direito do Trabalho · 2010
Tomando como referência a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre horas in itinere, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1371187 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação ao poder normativo da Justiça do Trabalho, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O poder normativo da Justiça do Trabalho consiste numa atribuição anômala conferida pela Constituição F…
Resolver questão →Questão #1371186 · Direito do Trabalho · 2010
Considerando-se a legislação aplicável, bem como a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CO…
Resolver questão →Questão #1371185 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até 14 (quatorze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 14 (quatorze) e 18…
Resolver questão →Questão #1371184 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Os vícios de vontade só podem ser observados nos negócios jurídicos. II. O prazo para se pleitear a anulabilidade do ato jurídico por vício de vontade é pr…
Resolver questão →Questão #1371183 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da competência e da responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1371182 · Direito Constitucional · 2010
O postulado segundo o qual a Constituição está em elaboração permanente nos Tribunais incumbidos de aplicá-la (FRANCISCO CAMPOS) exprime um processo:
Resolver questão →Questão #1371181 · Direito Constitucional · 2010