Questão #1216611 · Direito do Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1216610 · Direito Administrativo · 2013
Paulo, proprietário de terreno lindeiro a uma área abandonada de titularidade da União, passou a ocupar e exercer a vigilância da referida área, sem sofrer qualquer oposição da União.Considerando o regime jurídico dos bens públic…
Resolver questão →Questão #1216609 · Direito Administrativo · 2013
A caracterização de determinada atividade como serviço público :
Resolver questão →Questão #1216608 · Direito Penal · 2013
Segundo a legislação penal,aquele que,na folha de pagamento, insere ou faz inserir pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #1149182 · Direito Civil · 2015
Quanto à cláusula penal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1149181 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos do art. 111-A, § 2º , da Constituição, cabe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e…
Resolver questão →Questão #1149180 · Direito Constitucional · 2015
O art. 227 da Constituição dispõe sobre os direitos que,com absoluta prioridade, devem ser garantidos à criança,ao adolescente e ao jovem. Seu § 3º reserva disciplinaespecífica ao direito à proteção especial. Entre os aspectosabr…
Resolver questão →Questão #1149179 · Direito Constitucional · 2015
A garantia constitucional do direito de propriedade impede que
Resolver questão →Questão #1149178 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Quanto aos dissídios coletivos,
Resolver questão →Questão #1149177 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Neste sentido,
Resolver questão →Questão #1149176 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Em relação aos embargos no TST, considere: I.A divergência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada …
Resolver questão →Questão #1149175 · Direito Penal · 2015
O crime de concussão
Resolver questão →Questão #1149174 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos princípios informativos da Administração pública, considere: I.O princípio da publicidade aplica-se também às entidades integrantes da Administração indireta, exceto àquelas submetidas ao regime jurídico de direito pri…
Resolver questão →Questão #1149173 · Direito Administrativo · 2015
Em face de greve de serventuários da Justiça alguns candidatos à vagas abertas por uma prestigiada empresa de tecnologia não puderam se submeter ao correspondente processo seletivo, por não terem logrado obter certidões necessári…
Resolver questão →Questão #1149172 · Direito do Trabalho · 2015
Em relação à estabilidade provisória no emprego, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1149171 · Direito do Trabalho · 2015
De acordo com o previsto na legislação trabalhista, NÃO é considerada falta justificada ao serviço para fins da manutenção do direito ao descanso semanal remunerado,
Resolver questão →Questão #1149170 · Direito do Trabalho · 2015
Em relação à contagem do prazo prescricional trabalhista, de acordo com o entendimento pacificado da jurisprudência do TST,
Resolver questão →Questão #1149154 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
No que tange a transformação, a fusão, a incorporação e a cisão das sociedades anônimas,
Resolver questão →Questão #1149153 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
No que diz respeito as sociedades,
Resolver questão →Questão #1149152 · Direito Previdenciário · 2015