Questão #1354436 · Direito do Trabalho · 2011
Questões encontradas
Questão #1354435 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Assinale a opção correta a respeito de aspectos diversos pertinentes à competência trabalhista.
Resolver questão →Questão #1354434 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
As entidades de atendimento são responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados ou pelo abrigo de adolescentes infratores. Com relação a essas entidades, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1354433 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A respeito das ações civis públicas, destinadas a tutelar direitos e interesses transindividuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354432 · Legislação Federal · 2011
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354431 · Direito Agrário · 2011
Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354430 · Direitos Humanos · 2011
Com relação ao núcleo de direito internacional dos direitos humanos, formado de instrumentos internacionais de natureza cogente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354429 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344655 · Direito Constitucional · 2011
O art. 102, caput, da CF dispõe que compete ao STF, precipuamente, a guarda da Constituição, o que implica dizer que essa jurisdição lhe é atribuída para impedir que se desrespeite a Constituição como um todo, e não para, com rel…
Resolver questão →Questão #1344654 · Direito Constitucional · 2011
João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser encaminhado à delegacia, João foi levado à sua residência pelos policiais, que a revistaram, lá encontrando trinta papelotes de co…
Resolver questão →Questão #1344621 · Direito Administrativo · 2011
Os moradores de um bairro pobre de determinado município sofrem todos os anos com as inundações das ruas em razão do entupimento dos bueiros. Apesar de o problema ser recorrente e repetir-se todos os anos, o prefeito não adotou n…
Resolver questão →Questão #1344620 · Direito Penal · 2011
Acerca das teorias do crime, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344619 · Direito Penal · 2011
Em relação aos crimes contra o sentimento religioso, o respeito aos mortos e aos crimes contra a família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344618 · Direito Penal · 2011
Acerca dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344617 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta, com referência à prova no âmbito do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1344616 · Direito do Consumidor · 2011
A respeito da proteção contratual garantida nas relações jurídicas de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344615 · Direito Civil · 2011
Tendo em vista que o termo responsabilidade é utilizado em qualquer situação em que alguma pessoa, natural ou jurídica, deva arcar com as consequências de um ato, fato ou negócio danoso, assinale a opção correta a respeito da res…
Resolver questão →Questão #1344614 · Direito Civil · 2011
De acordo com o direito das sucessões,
Resolver questão →Questão #1344613 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344612 · Direito do Trabalho · 2011