Questão #1365500 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1365499 · Direito Processual Civil · 2011
Considere que, para fixar o quantum debeatur, a parte ajuíze demanda de liquidação da sentença condenatória por arbitramento. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1365498 · Direito do Trabalho · 2011
Em relação aos tipos de trabalhadores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365497 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com referência à colocação do menor em família substituta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365496 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a opção correta com referência à apuração de ato infracional atribuído a adolescente.
Resolver questão →Questão #1365495 · Direito Notarial e Registral · 2011
À luz da Lei n.º 6015/1973, assinale a opção correta acerca dos registros de imóveis.
Resolver questão →Questão #1365494 · Direitos Humanos · 2011
A proteção internacional dos direitos humanos é um conjunto de normas jurídicas que garante o respeito à dignidade de todas as pessoas. Com relação ao sistema e à natureza de proteção internacional contra as violações de direitos…
Resolver questão →Questão #1365493 · Direitos Humanos · 2011
Considerando que a Política Nacional de Direitos Humanos é responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas para a afirmação dos direitos humanos na sociedade brasileira, assinale a opção correta acerca dos programas nacion…
Resolver questão →Questão #1365492 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com base no que dispõe a Constituição do Estado do Maranhão sobre a DPE/MA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354447 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao CNJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354446 · Direito Constitucional · 2011
O MP ajuizou ação para garantir o efetivo acesso de crianças com idades de zero a seis anos em creches públicas e unidades de pré-escola de determinado município, que contestou a ação sob o argumento de que não tinha obrigação co…
Resolver questão →Questão #1354445 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta a respeito do tratamento dado pela CF à ordem econômica e financeira.
Resolver questão →Questão #1354444 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao que estabelece a Lei de Licitações acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354443 · Direito Penal · 2011
Em relação à extraterritorialidade das normas previstas no CP assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354442 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho.
Resolver questão →Questão #1354441 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354440 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a opção correta com referência aos deveres de proteção à saúde e à segurança do consumidor, à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e à prescrição e decadência.
Resolver questão →Questão #1354439 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta de acordo com as disposições do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1354438 · Direito Processual Civil · 2011
João desconfia que os danos existentes no barco que seu vizinho Manoel vendeu a terceiro foram causados por colisão com o seu próprio barco, que amanhecera avariado.Nessa situação hipotética, João, com o fim de assegurar prova fu…
Resolver questão →Questão #1354437 · Direito Processual Civil · 2011